Moraes nega devolver celular de ex-assessor do TSE, suspeito de vazamento

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o celular apreendido pela Polícia Federal (PF), na última semana, após prestar depoimento sobre o vazamento de mensagens sigilosas à imprensa.

Moraes indeferiu o pedido da defesa que pediu a sustação da “eficácia da decisão que ordenou a realização de busca pessoal em desfavor do peticionário e a imediata devolução do aparelho celular apreendido”.

Tagliaferro vem sendo investigado por Moraes, depois que mensagens vieram à tona confirmando a perseguição do ministro aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens ocorreram durante o período que o ex-assessor comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. O ex-assessor nega ter divulgado as conversas.

A Folha de S. Paulo revelou que o gabinete do ministro no STF solicitou por mensagens no WhatsApp a produção de relatórios a Tagliaferro. Os relatórios teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news, relatado pelo ministro.

O celular de Tagliaferro foi apreendido com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). No parecer favorável, a PGR citou que "o vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo constitucional" teve o "nítido propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade e a lisura de importantes investigações que seguem em curso" no Supremo.

No depoimento à PF, o ex-assessor de Moraes disse que o vazamento pode ter ocorrido quando seu celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023, quando ele foi exonerado do cargo após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo.

O perito disse à PF que entregou o aparelho desbloqueado aos policiais civis. Ele alega que o celular teria sido devolvido seis dias depois corrompido, segundo apuração do portal Poder360.

Defesa de Tagliaferro critica condução das investigações

O advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, disse que seu cliente acredita que o vazamento pode ter ocorrido quando o celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023. 

Em maio daquele ano, o perito foi exonerado do cargo no TSE após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo.

Ao conversar com a Gazeta do Povo, na segunda-feira (26), o advogado Eduardo Kuntz disse que Moraes, “se confunde na ânsia de poder”.

A fala faz referência a atuação do ministro em diferentes posições em um mesmo processo.

Pedidos informais à Justiça Eleitoral

Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.

A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.

As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.

As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.