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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou novamente um pedido de liberdade ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Desde junho, Jefferson está internado em um hospital particular do Rio de Janeiro. A defesa do ex-parlamentar solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas ou pela prisão domiciliar.
Moraes ressaltou que “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”. O ex-deputado voltou a ser preso em outubro do ano passado após descumprir medidas cautelares. Ele resistiu à prisão atirando com fuzil e jogando granadas em agentes da Polícia Federal. Os advogados argumentaram que Jefferson apresenta quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave.
“As condutas sob análise são gravíssimas e ferem com incisividade os bens jurídicos tutelados, sem que se verifique qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado”, disse o magistrado. A decisão foi assinada no último dia 16.
O ministro aplicou o entendimento da Corte de que “a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi na prática do delito, justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública”. Moraes citou a forma como Jefferson resistiu à prisão no ano passado. "Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar", apontou o relator.
