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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o novo pedido de soltura do homem condenado por vandalizar um relógio histório dentro do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Antônio Cláudio Alves Ferreira aparece nas imagens do circuito interno de segurança quebrando a obra trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808.
Ferreira está preso desde o dia 24 de janeiro de 2023 em um presídio de Uberlândia (MG), onde aguardava o andamento do processo em que foi condenado a 17 anos de detenção decidido pelo STF em julho.
Dias depois, a defesa dele entrou com um pedido de soltura que também foi negado por Moraes. Na nova decisão desta terça (1º), o ministro manteve a prisão preventiva de Ferreira, mas sem revelar o teor completo da decisão, já que o caso corre em segredo de Justiça.
Os advogados de Ferreira não foram encontrados pela reportagem para comentar a nova decisão de Moraes.
No voto em que condenou Ferreira, o ministro escreveu que ficou comprovado por depoimentos e testemunhas arroladas pelo Ministério Público que ele foi o autor do ato de vandalismo contra a peça histórica, além de uma poltrona e uma vidraça.
Moraes disse, ainda, que outros elementos comprovam a participação do homem no crime, como vídeos e fotos “realizados pelo próprio réu”.
“Como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu.
O relatório da ação penal aponta que Antônio Cláudio Alves Ferreira “confessou ser ele quem aparece nas imagens e vídeos publicados em rede nacional”. Uma das imagens captadas pelo circuito interno de segurança do Planalto mostra ele jogando o relógio ao chão e, depois, tentando danificar a câmera com um extintor de incêndio.
“O acusado confessou que danificou um vidro para ingressar no Palácio do Planalto e, em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio e, após, jogou um extintor nas câmeras”, retrata a peça.
Após provocar os danos, diz o relatório do interrogatório, Ferreira voltou para casa na cidade de Catalão (GO) e buscou abrigo na casa de amigos em Uberlândia (MG) após tomar ciência das gravações.
Ferreira também foi condenado a participar da indenização a título de danos morais coletivos de R$ 30 milhões.
O relógio trazido por Dom João VI ao Brasil em 1808 foi dado de presente pelo rei francês Luís XIV. A peça rara foi levada para restauração na Suíça no começo deste ano, e é feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze que não é mais fabricado.
O autor da obra, o relojoeiro Balthazar Martinot, fabricou uma segunda peça semelhante que está exposta no Palácio de Versailles, na França, mas possui a metade do tamanho do relógio vandalizado no Palácio do Planalto.
