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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira desde dezembro de 2022. Ele reside na Espanha desde o ano passado.
Nesta terça-feira (15), o ministro também pediu a extradição de 63 brasileiros investigados pelos atos de 8 de janeiro que teriam fugido para a Argentina.
A Gazeta do Povo apurou que, diferente do pedido que será formalizado às autoridades argentinas, a solicitação envolvendo Eustáquio está mais adiantada, pois já foi enviado pelo Ministério da Justiça para o Ministério das Relações Exteriores.
O Itamaraty é o responsável pelas tratativas com o governo espanhol. No caso dos investigados do 8 de janeiro, a determinação de Moraes ainda está no Ministério da Justiça.
O jornalista deixou o Brasil logo após as últimas eleições presidenciais por receio de ser preso novamente, pois já tinha sido detido em 2020 e 2021. Pouco depois, ele teve a prisão preventiva decretada por Moraes. À época, o jornalista disse que se considerava um "refugiado político" no Paraguai.
Em junho de 2023, Moraes ordenou a inclusão do jornalista na lista vermelha da Interpol de procurados pela Justiça. Oswaldo Eustáquio é alvo do inquérito das milícias digitais e é investigado pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em agosto deste ano, Moraes expediu um mandado de prisão preventiva e busca e apreensão contra Eustáquio. No entanto, a PF não conseguiu cumprir a ordem, pois ele já estava na Espanha.
A defesa de Eustáquio classificou a ordem de Moraes como “desproporcional e sem fundamento”.
Em entrevista ao portal Poder360, o jornalista afirmou que a nova determinação de Moraes é “mais uma decisão injusta e persecutória”, que “fará o Brasil passar vergonha em âmbito internacional”, porque “tenho proteção como exilado político na Espanha”.
Passo a passo do pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio
A Polícia Federal fez a solicitação ao STF, pois os processos envolvendo o jornalista tramitam na Corte. O relator encaminhou o pedido ao Ministério da Justiça. Assim, o Supremo é o órgão solicitante.
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, avalia se a solicitação atende aos termos previstos em tratados internacionais.
Após essa etapa, o pedido é enviado ao Ministério das Relações Exteriores. A extradição é feita entre países, neste caso é um pedido do Brasil à Espanha, por meio da atuação das duas pastas.
