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Senadores de oposição participaram de uma audiência de aproximadamente uma hora com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (2). Durante a reunião, o ministro prometeu acelerar as investigações e o processo para identificar os verdadeiros responsáveis entre os 751 ainda detidos em Brasília em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro.
“Ele (Moraes) informou que adotará novas medidas para dar agilidade à individualização das culpas. A expectativa é de que em 15 a 20 dias ocorra grande número de liberações”, disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), na saída da reunião. Segundo ele, o magistrado vai reforçar o emprego de mutirões da Defensoria Pública do Distrito Federal e pedir apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar pedidos de soltura. Esse recurso, acrescentou, será demandado “quantas vezes for necessário”. Ele afirmou ainda que a conversa transcorreu de forma amistosa e que os senadores tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações com relação aos indivíduos que não devem ser confundidos com os verdadeiros responsáveis.
Moraes disse aos parlamentares, conforme relatou Marinho, que muitos dos detidos na Papuda (homens) e Colmeia (mulheres) sequer foram assistidos por algum defensor e, por isso, não têm sequer pedido formal para serem soltos ou só tiveram assistência de defesa nos primeiros momentos. Nesse caso, valerá a ajuda dos defensores públicos.
“Como visitamos essas pessoas no cárcere, percebemos in loco o impacto incomum no sistema carcerário daquele grande número de detidos nos dois dias e as aflições deles com questões de saúde e alimentação”, comentou o senador potiguar. Nesses pontos, ele informou que a governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), tem se esforçado para dar “condições dignas” aos presos.
Marinho ressaltou que defende a punição daqueles identificados como os que depredaram, incitaram crimes ou financiaram os atos e que, portanto, terão de ficar presos por mais tempo. “Os culpados pela barbárie terão de pagar pelos seus delitos e não os que cometerem crimes de pequena gravidade ou eram apenas transeuntes na noite daquele dia ou no dia posterior”, disse.
No começo da semana, o líder da oposição se reuniu com a ministra Rosa Weber, presidente do STF, para apresentar as preocupações da oposição com a demora na soltura daqueles que apenas se manifestaram de forma ordeira e democrática, e pedir apoio para que tivessem o encontro com Moraes, que preside o inquérito. “O ofício que entregamos foi atendido de forma rápida, em menos de 48 horas”, salientou.
Segundo o senador, o momento é de serenar os ânimos e voltar ao que interessa: a agenda do governo federal, para que a oposição exerça o seu papel de fiscalizar de forma correta e ajudar o Executivo a fazer o melhor para o Brasil.
Ele avalia que a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) a ser instalada na Câmara e no Senado para investigar os atos de 8 de janeiro poderá fornecer subsídios para aperfeiçoar a legislação no que se refere a eventos com motivação política.
Participaram do encontro na sede do STF os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Eduardo Girão (Novo-CE) e Wellington Fagundes (PL-MT), que saiu mais cedo.
