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O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (10) que Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube informem ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre todas as postagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Forças Armadas e sobre a própria Corte. Ele, no entanto, não exigiu que as redes sociais também listem todos os milhões de seguidores de Bolsonaro nas plataformas, como pedido inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após a repercussão negativa do pedido, o órgão recuou e pediu ao ministro que as empresas de tecnologia listassem apenas os manifestantes acusados pela invasão e depredação das sedes dos Poderes, no 8 de janeiro, que seguem (ou já seguiram) o ex-presidente e também aqueles, desse mesmo grupo, que repostaram as publicações de Bolsonaro sobre urnas e eleições. Esses dados serão incorporados ao inquérito, conduzido por Moraes, sobre os supostos incitadores dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília.
Bolsonaro também é investigado nesse inquérito e por isso, a pedido da PGR, Moraes também determinou que as redes listem suas postagens sobre as eleições. Além disso, o Facebook deverá enviar o vídeo que ele postou, e logo em seguida apagou, no dia 11 de janeiro, em que um procurador estadual dizia que Lula não teria sido eleito pelo povo brasileiro, mas “escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral”.
A defesa do ex-presidente opinou contra o envio desse material. Em relação à lista de todos os seguidores, classificou a medida como “mal disfarçada forma de monitoramento político de apoiadores do ex-presidente, redundando em forma odiosa e anacrônica de verdadeiro patrulhamento ideológico”.
O subprocurador Carlos Frederico Santos, que conduz as investigações sobre o 8 de janeiro na PGR, disse na época que os milhões de seguidores de Bolsonaro não seriam investigados. O objetivo, segundo ele, seria “obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais”, reconhecendo que muitas pessoas seguem o ex-presidente “por curiosidade, informação, motivação profissional, acadêmica ou interesses diversos”.
Com as críticas ao pedido, ele enviou nova petição a Moraes reduzindo o alcance, para coletar apenas dados dos acusados que seguem ou repostaram as publicações de Bolsonaro sobre as eleições.
Investigações
O ex-presidente é investigado, no inquérito, pelo crime de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, cuja pena é de até 6 meses, o que não leva à prisão no regime fechado. Mas a PGR diz que, a depender das informações, ele poderá ser investigado por mais crimes.
Moraes concordou com os novos pedidos e determinou que as redes forneçam as informações. “Na conduta registrada em vídeo, verifica-se a presença de elementos indicativos de materialidade delitiva, bem como indícios de autoria, relativamente ao delito do art. 286 do Código Penal, de modo que o conjunto indiciário já angariado nos autos traz à baila a necessidade de intervenção estatal, com a imposição de medidas necessárias à sua apuração”, escreveu o ministro.
É a segunda vez que a PGR volta atrás num pedido relacionado à investigação sobre o vídeo postado por Bolsonaro. Inicialmente, o órgão havia repassado ao STF um pedido de integrantes do Ministério Público Federal para que fossem ouvidos “especialistas em comunicação política de movimentos extremistas”, ou em “monitoramento de grupos de apoiadores” de Bolsonaro, para avaliar a influência que ele teria sobre os manifestantes do 8 de janeiro. A medida chegou a ser autorizada por Moraes, mas Carlos Frederico depois afirmou ao ministro que haveria “extrema dificuldade” em definir e ouvir esses especialistas.
