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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta (12) que a Corte vive um “momento socialista” que o reconforta, já que ele era considerado o “único comunista” do colegiado.
A declaração foi dada durante o julgamento no plenário da ação que discute a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e que decidiu que os saldos devem ser corrigidos pela inflação.
“Aproveitando, ministro [Edson] Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante a sessão.
O magistrado ganhou a alcunha de “comunista” ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que concedeu uma liminar em 2020 para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal. Na época, ele foi alvo de um protesto em que foi chamado de “ministro comunista” e “abaixo ao STF”.
No julgamento desta quarta (12), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu que a correção dos saldos deveria, no mínimo, equivaler ao rendimento da poupança. Em resposta, o ministro Flávio Dino brincou, classificando a proposta como “socialista”.
“Temo que Vossa Excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição, mas o fato é que temos uma Constituição”, afirmou Dino.
A fala de Dino levou àfala de Moraes sobre não ser mais o “único comunista da Corte”.
O novo cálculo de correção mantém a Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano e acrescenta a distribuição dos resultados garantindo, no mínimo, a reposição do índice oficial de inflação. Quando a remuneração não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer uma forma de compensação.
A nova forma de correção representa um ganho em relação às regras atuais de remuneração dos saldos do FGTS. Durante o julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo pretende abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir a distribuição extraordinária dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
