O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o depoimento por escrito do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre queixas feitas por ele à Justiça dos Estados Unidos contra perseguição política do STF.
Por conta das queixas, Valdemar teve que prestar depoimento à PF a mando de Moraes na semana passada.
A defesa de Valdemar entregou um documento à PF com as explicações sobre as declarações do presidente do PL.
Como a determinação de Moraes era para que Valdemar fosse ouvido no inquérito da operação Tempus Veritatis, a estratégia do presidente do PL foi interpretada como silêncio.
Para Moraes, o depoimento por escrito não foi válido, pois não cumpriu a determinação. O ministro mandou que a explicação entregue pela defesa de Valdemar fosse retirada dos autos.
“Não compete ao investigado definir a forma como deverá depor, se por escrito ou presencialmente”, diz um trecho da decisão de Moraes.
Valdemar foi intimado após declarações à revista Veja
Tudo começou quando Valdemar justificou sua ausência em uma audiência da justiça americana com o fato de estar com o passaporte apreendido a mando de Moraes, no âmbito da operação Tempus Veritatis.
Nos EUA, Valdemar é parte em um processo que moveu contra a sua ex-esposa, Maria Christina Mendes Caldeira, por difamação.
De acordo com uma reportagem da revista Veja, publicada no dia 27 de julho de 2024, as críticas de Valdemar ao STF constam no processo dele contra a ex-esposa.
À revista, Valdemar disse que o seu partido, o PL, é perseguido pelo STF e por um ministro da Corte.
Apesar de Valdemar não ter citado nomes, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o presidente do PL atribuiu “condutas inverídicas” aos integrantes da Suprema Corte e delegados da Polícia Federal.
No despacho contra Valdemar, que tem a reportagem da Veja como base, Moraes citou um trecho da declaração do presidente do PL com críticas à operação da PF que resultou em sua prisão em fevereiro deste ano.
Valdemar foi preso por posse ilegal de arma durante as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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