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O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) ser um “absurdo” culpar o ministro da Justiça, Flávio Dino, pela invasão e depredação dos prédios do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro. No julgamento do primeiro réu acusado pelos atos de vandalismo, ele se irritou com o ministro André Mendonça, no momento em que ele questionava como os invasores teriam adentrado a sede da Presidência da República naquele domingo.
“Eu fui ministro da Justiça. Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão, com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em alguns minutos, para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como que o Palácio do Planalto foi invadido, da forma como foi invadido. Vossa Excelência sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá”, disse Mendonça.
Nesse momento, ele foi interrompido por Moraes, que atribuiu a falha a coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal, que teriam combinado não reagir a uma eventual invasão. Ele ainda disse que Flávio Dino não poderia acionar a Força Nacional de Segurança sem um pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – esse argumento também já foi usado por Dino por não ter convocado esses policiais para conter os invasores.
“As investigações demonstram claramente por que houve essa facilidade. Cinco coronéis da PM estão presos, exatamente porque desde o final das eleições, se comunicavam por zap dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir. Eu também fui ministro da Justiça e sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, disse Moraes.
“Não em relação aos prédios federais. Em relação às edificações federais, ele pode e deve...”, rebateu André Mendonça.
“Não em relação à Praça dos Três Poderes”, treplicou Moraes. “Com todo o respeito, é um absurdo Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro foi do ministro da Justiça é um absurdo, quando cinco comandantes estão presos. Quando o ex-ministro da Justiça, que sucedeu Vossa Excelência fugiu para os Estados Unidos, fugiu e jogou o celular dele no lixo e foi preso. E Vossa Excelência do STF, que foi destruído, para dizer que houve conspiração do governo contra o próprio governo, tenha dó”, exclamou em seguida Moraes, irritando-se com o Mendonça, referindo-se a Anderson Torres, ex-titular do Ministério da Justiça e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, que ele mandou prender, pela suspeita de omissão.
“Vossa Excelência que está dizendo isso, muito embora eu queria e o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça. Não sou advogado de ninguém aqui, ministro Alexandre, nem de A nem de B. ‘Arf’... Não coloque palavras na minha boca, tenha dó, Vossa Excelência”, treplicou André Mendonça, concluindo a discussão.
Desde o início do ano, parlamentares de oposição ao governo acusam Dino de omissão na proteção dos edifícios-sede dos Poderes. O ministro da Justiça já admitiu que estava dentro do prédio da pasta, ao lado do Palácio do Planalto, no momento da invasão. Ele também resistiu em enviar à CPMI do 8 de janeiro vídeos internos do Ministério da Justiça, dizendo depois que a maioria deles foram apagados pela empresa terceirizada que opera as câmeras.
Alguns minutos depois, quando Mendonça explicava seu voto – na linha de que não teria ocorrido uma efetiva tentativa de golpe de Estado, para depor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora tenha ocorrido tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, no sentido de restringir os poderes constitucionais –, Moraes pediu desculpas a ele.
“Ministro Alexandre, eu não pré-julgo ninguém, mas também não isento, seja de um lado, seja de outro”, afirmou.
“Nem eu, minstro André, tanto que todos estão sendo investigados”, respondeu Moraes.
“Eu digo isso, porque Vossa Excelência fez uma referência a mim que reputo extremamente injusta”, disse a ele Mendonça.
“Então, se Vossa Excelência se sentiu ofendido, eu retiro a referência e peço minhas desculpas”, disse Moraes, olhando para Mendonça, que se senta a seu lado no plenário do STF.
“Agradeço, e se alguma também o fiz de modo indevido, tenha minhas desculpas”, respondeu Mendonça, sorrindo para o colega.
