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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido audiência entregue por um grupo de oito senadores que lideram a oposição e os receberá às 13h desta quinta-feira (2). A pauta é sobre as condições em que se encontram os agora 751 presos nos atos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Até agora, 655 foram liberados para responder em liberdade, seguindo medidas cautelares, como uso de tornozeleiras eletrônicas.
A reunião com o relator do inquérito que apura as circunstâncias e os envolvidos nas depredações em Brasília ocorre enquanto o Congresso avalia a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPI) para tratar do tema e das denúncias de abusos da Justiça contra direitos dos detentos.
No requerimento, os parlamentares mostram preocupação com a elevada taxa de ocupação dos dois presídios em Brasília, Papuda (homens) e Colmeia (mulheres), em razão das prisões realizadas em 8 e 9 de janeiro, pois ela refletiria “diretamente na qualidade do serviço de alimentação e de saúde”, conforme alguns senadores afirmaram após visitas aos locais na semana passada. Eles também reclamam da falta de informações individualizadas sobre as responsabilidades dos envolvidos.
Está prevista a presença dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da minoria no Congresso; Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria no Senado; Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco Vanguarda (PP, Republicanos e Novo) e os líderes partidários na Casa Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); e Eduardo Girão (Novo-CE).
Em 24 de fevereiro último, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho fizeram as mesmas ponderações à presidente do STF, ministra Rosa Weber. Eles pediram a ela que instasse Moraes da possibilidade de audiência com o magistrado.
Moraes solta mais 52 presos do 8 de janeiro
Nesta quinta-feira, Moraes concedeu liberdade provisória a mais 52 denunciados por envolvimento nos atos, levando em conta que as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais.
Os novos libertados também podem responder em liberdade mediante série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica, além de cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo.
