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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sob a justificativa de nepotismo cruzado.
A decisão de seu em atendimento a uma ação ajuizada pelo partido Solidariedade contra atos administrativos praticados pelo governador, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pela Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA)
Além do irmão do governador, Marcus Brandão - nomeado para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado - foram retiradas dos cargos a diretora de comunicação social da Assembleia, Jacqueline Heluy, que é sogra do sobrinho do governador, e a diretora legislativa da Casa, Camila Moura, que é cunhada de Carlos Brandão.
“Diante de todo o exposto, em complementação à decisão anterior, concedo medida liminar e determino a suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções”, diz um trecho da decisão de Moraes.
A suspensão dos cargos, salários e benefícios passou a valer a partir da publicação da decisão, na última segunda-feira (9).
Outras suspensões
Esta não é a primeira vez que uma decisão de Moraes suspende a nomeação de familiares do governador do Maranhão.
Em outubro deste ano, o ministro decidiu suspender a nomeação de outros 5 familiares de Carlos Brandão. A lista inclui uma sobrinha e cunhados do governador.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, disse Moraes na decisão de outubro.
Na ocasião, foram suspensas as nomeações de:
- Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha);
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada);
- Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado);
- Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e;
- Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha)
Proximidade com Dino
Antes de assumir o comando do estado, Carlos Brandão foi vice-governador durante os dois mandatos de Flávio Dino, que atualmente é ministro do STF.
Em 2014, Brandão renunciou ao cargo de deputado federal para disputar a eleição na chapa de Dino. Os dois foram reeleitos em 2018.
