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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais seis réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos atos do 8 de janeiro, em Brasília. As penas vão de 14 a 17 anos. As ações serão analisadas no plenário virtual até 7 de novembro.
Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
No voto, Moraes apontou a necessidade do pagamento de R$ 30 milhões pelos acusados e citou o “prejuízo material resultante dos atos criminosos” em R$ 25 milhões, sem contar “danos inestimáveis ao patrimônio histórico e cultural”. “A necessidade de indenização pelos danos advindos da prática dos crimes é indiscutível nos autos”, argumentou Moraes.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Já quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico da Corte.
Em setembro, o Supremo condenou os primeiros três réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lucio Costa Pereira receberam penas de 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Outros julgamentos ainda ocorrem na Corte.
Veja o perfil dos seis acusados:
Eduardo Zeferino Englert - Pena 17 anos
Natural de Santa Maria (RS), o empresário Eduardo Zeferino Englert, 41 anos, foi preso, em flagrante, no dia 8 de janeiro, em Brasília, por depredar patrimônio público, no Palácio do Planalto.
Rosana Maciel Gomes - Pena 14 anos
Natural de Goiânia (GO), Rosana Maciel Gomes, 50, foi denunciada pela PGR por seguir com o grupo que depredou prédios na Praça dos Três Poderes até o Palácio do Planalto e praticar atos contra a democracia.
Segundo a denúncia, Rosana participou da invasão do prédio quando foram quebrados vidros, móveis e inclusive, um relógio trazido ao Brasil por D. João VI em 1808.
Moisés dos Anjos - Pena 17 anos
Moisés dos Anjos, 61, morador de São Paulo é acusado pelo Ministério Público de ter integrado pelo menos um dos núcleos dos executores materiais do 8 de Janeiro. Ele foi preso no interior do Palácio do Planalto.
Osmar Hilebrand - Pena 14 anos
Mineiro, Osmar Hilebrand, 53, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no interior do Palácio do Planalto, no instante em que ocorriam as depredações do prédio.
Jorginho Cardoso Azeved0 - Pena 17 anos
Jorginho Cardoso de Azevedo, 62, natural do Paraná, acabou preso em flagrante pela PMDF no interior do Palácio do Planalto, no instante em que ocorriam as depredações do prédio.
Segundo o Metrópoles, Jorginho é apontado em relatório da Polícia Civil do DF, com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como um dos manifestantes que mais gastou com o pagamento de ônibus fretado.
Fabrício de Moura Gomes - Pena 17 anos
Morador de Ilhabela (SP), Fabrício de Moura Gomes, 45, foi preso pela PMDF dentro do Palácio do Planalto, no momento em que o prédio era depredado. Ele e um grupo de pessoas resolveram alugar um ônibus e vieram a Brasília no dia 6 de janeiro.