O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira (15) as cinco cidades que vão receber um projeto piloto para redução da criminalidade violenta. Cariacica (ES), Ananindeua (PA), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO) serão as primeiras cidades onde serão implementados contratos locais de segurança pública, que buscam, de forma integrada entre várias áreas dos governos federal, estadual e municipal, reduzir índices de criminalidade.
As cidades foram escolhidas a partir de critérios como ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto. Os contratos serão conduzidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
“Esse é um projeto da União, no sentido de que envolve tanto o governo federal, como o governo estadual e o município escolhido para a realização desse projeto. A ideia é a realização de uma espécie de contrato. É, no fundo, um acordo de vontades entre as três unidades da federação envolvidas para uma atuação integrada em matéria de segurança pública a fim de reduzir os índices de criminalidade altos desses municípios”, disse Moro ao anunciar as cidades escolhidas para o projeto piloto.
Além de envolver profissionais de segurança pública, os contratos locais prevêem a realização de ações de políticas sociais, políticas de urbanismo, políticas na área da cidadania, educação, desenvolvimento regional, saúde, direitos humanos, cultura, lazer e políticas de promoção econômica nas cidades escolhidas. Segundo o Ministério da Justiça, as atividades integradas vão contribuir para a reconstrução sociocultural e para a implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as capazes de superar altos índices de violência, diminuindo progressivamente os índices de homicídio.
“Além das ações dos agentes de segurança, vão ser realizadas ações políticas de outra natureza. Por exemplo, medidas urbanísticas, políticas relacionadas a oportunidades sociais e econômicas, educação e saúde. Tudo isso focalizado a ações voltadas a diminuição da violência”, explicou o ministro.
O anúncio foi feito depois de uma reunião com prefeitos e governadores no Ministério da Justiça, nesta quarta-feira.
Segundo Moro, o projeto pode ser ampliado para mais cidades ainda durante o governo Bolsonaro. “Vamos deixar claro que se o projeto piloto for bem sucedido isso será expandido para outros municípios durante este governo. Vamos também deixar claro que os demais municípios não estão abandonados. Existe uma série de políticas de segurança pública que vêm sendo tomadas de cunho geral para diminuir a criminalidade de uma maneira ampla no país”. A execução do projeto, segundo Moro, está prevista para começar a partir do segundo semestre deste ano.
A proposta de Moro é inspirada em um modelo adotado em Portugal. Por lá, o governo federal adotou o projeto de Contrato Local de Segurança (CLS), que tem como pilares o que o país chama de policiamento de proximidade, que envolve diversos entes governamentais e a comunidade local na prevenção do crime em determinada cidade.
O modelo de contratos locais de segurança teve início na França na década de 1990. O projeto nasceu como consequência de diversos confrontos entre a polícia francesa e jovens dos subúrbios, especialmente na região de Lyon. A implementação de contratos locais de segurança entre estado e cidades permitiu a repartição de tarefas entre a Polícia Nacional e as Polícias Municipais francesas.
