Como a operação contra líder do governo no Senado dá sobrevida ao comando da PF

A Operação Desintegração – deflagrada na quinta-feira (19) pela Polícia Federal (PF), que mirou no líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), – é mais um episódio no complicado "jogo de xadrez" da relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça, Sergio Moro. A ação da PF colocou o presidente em uma encruzilhada. Mas fortaleceu Moro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo – que estava na corda bamba. A avaliação de quem acompanha de perto os bastidores em Brasília é de que Moro e a PF deram um golpe de mestre.

Moro e o comando da Polícia Federal estiveram no centro de tensão com Bolsonaro nas últimas semanas. O presidente vinha ameaçando trocar o diretor-geral da PF, aliado de Moro. Mas a operação contra Bezerra colocou Bolsonaro numa situação delicada para mexer no comando da Polícia Federal. Ao menos por enquanto.

Bolsonaro foi eleito com um discurso anticorrupção e contra o que chama de velha política. Seu líder no Senado, porém, é a encarnação do que ele considera ser a velha política. Bezerra ocupou a liderança de Michel Temer no Senado, no ano passado. E antes disso, quando ainda estava no PSB, havia sido ministro da Integração do governo Dilma Rousseff – período pelo qual ele é investigado.

O fato de Bezerra ser suspeito de corrupção no governo petista torna delicado para Bolsonaro fazer uma defesa enfática do senador. Além disso, também dificulta uma troca de comando na PF neste momento. Além de poder ser interpretada como um ataque à Lava Jato, a demissão de Valeixo poderia ser vista como uma defesa de atos de corrupção praticados no governo do PT.

Outra encruzilhada de Bolsonaro é o que fazer com Bezerra. O senador não pediu para deixar a liderança. Mas colocou seu cargo à disposição e, assim, jogou a decisão para o Planalto.

Se o presidente tirá-lo do cargo, dá uma demonstração de prestígio para Moro e para a PF. Mas perde um articulador político importante no Congresso para aprovar reformas, projetos e indicações para cargos importantes – caso, por exemplo, da reforma da Previdência, da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e do filho Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA. Além disso, a saída de Bezerra da liderança pode azedar a relação já conturbada com o Parlamento.

Por outro lado, se decidir manter Bezerra na liderança do governo, o discurso anticorrupção do presidente fica enfraquecido.

PF fora de controle? Retaliação?

Na quinta-feira, Moro foi ao Palácio do Planalto para conversar com o presidente em uma reunião fora da agenda. Segundo o jornalista Tales Faria, do portal UOL, o presidente questionou o ministro se a PF estaria fora de controle. “A PF tinha razão para a busca e apreensão ou está fora de controle”, teria questionado Bolsonaro. Em nota, o ministro negou ter tido uma conversa nesses termos com o presidente.

Já a defesa de Fernando Bezerra atribuiu a operação a uma suposta retaliação de Moro. O advogado André Callegari disse que isso ocorreu porque o senador tem sido crítico a alguns pontos do pacote anticrime de Moro. “O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse Callegari à Folha de S. Paulo.

Operação contra Bezerra é vista como reação da Lava Jato

Em setores do Congresso, do Planalto e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), a Operação Desintegração foi vista como uma reação da Lava Jato. A ação da Polícia Federal aconteceu após a aprovação da nova Lei de Abuso de Autoridade, em um momento em que o Congresso se prepara para analisar os vetos do presidente ao texto. Os investigadores da operação e Moro são contrários à lei.

Além disso, recentemente o presidente indicou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um nome fora da lista tríplice eleita pelos procuradores. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba era a favor de um nome da lista tríplice.

Há semanas Bolsonaro demonstra insatisfação com a PF e insinua que pode promover uma troca no comando da PF, hoje chefiada por um aliado de Moro.

O presidente também tem sido acusado de interferir em outros órgãos de controle, como o Coaf (instituição responsável por identificar movimentações financeiras suspeitas), que que virou Unidade de Inteligência Financeira e foi realocada para o Banco Central. Além disso, houve troca de comando no ex-Coaf. Roberto Leonel, auditor da Receita Federal que atuou na Lava Jato e foi indicado por Moro, deixou o cargo.

Além disso, há uma movimentação interna dentro do governo para promover mudanças na Receita Federal – outra instituição auxiliar nas investigações da Lava Jato.

Entenda a Operação Turbulência

A Operação Desintegração, um desdobramento da Operação Turbulência, foi deflagrada pela PF na quinta-feira (19) e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Fernando Bezerra, inclusive no Senado. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso e também teve como alvo o filho do senador, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O deputado também teve o gabinete vasculhado pela PF.

As investigações apontam que os dois têm ligação com um esquema de pagamento de propinas por obras de transposição do Rio São Francisco. Segundo a PF, Bezerra teria recebido R$ 5,5 milhões no esquema entre 2012 e 2014. O filho do senador teria embolsado R$ 1,7 milhão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu contra a operação. Ele afirmou que a Casa vai recorrer ao próprio STF para questionar a autorização de Barroso para a operação contra Bezerra. O presidente do Senado lembra que a Corte decidiu que deputados e senadores só tem prerrogativa de foro no Supremo para fatos relacionados ao exercício do cargo público que eles ocupam no momento atual. Mas as investigações contra Bezerra são referentes ao período em ele que era ministro de Dilma.

“Há um entendimento no Supremo Tribunal Federal que a operação realizada precisa ter conexão com o mandato. Houve determinação de um ministro do Supremo de entrar no gabinete da liderança do governo no Senado. A liderança é um espaço do governo federal. Entre 2012 e 2014, ele não era senador, muito menos líder do governo. Se há entendimento que matérias referentes a outras instâncias de jurisdição, se o próprio ministro [Barroso] constitui maioria para separação do foro… Operação para entrar no gabinete do líder do governo? Sete anos depois? Senado federal vai se posicionar como instituição. Vamos questionar isso juridicamente”, afirmou Alcolumbre, em um evento organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

Em nota, Barroso afirmou que a autorização para a ação da PF “foi puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos”. “Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirmou o ministro do STF.