Dois dias depois de receber o apoio de manifestantes pró-Lava Jato em vários atos pelo país, o ministro da Justiça, Sergio Moro, vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), para falar sobre o vazamento de supostas conversas dele com o coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.
Moro será ouvido por quatro comissões da Câmara em uma sessão conjunta: CCJ; Trabalho, Administração e Serviço Público; Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle. A audiência está prevista para começar às 14 horas. O trâmite da audiência deve ser parecido com o adotado quando o ministro foi à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para defender o pacote anticrime, em maio.
O ex-juiz da Lava Jato terá entre 20 e 30 minutos para fazer suas considerações iniciais. Em seguida, os deputados inscritos podem fazer perguntas ao ministro. A CCJ ainda não definiu o tempo para as perguntas, mas deve girar em torno de três minutos para cada parlamentar – líderes têm um tempo maior, também não definido ainda.
Moro vai responder às perguntas em bloco, ou seja, cinco deputados fazem perguntas e o ministro responde todas de uma vez. O tempo para resposta deve ser de 10 minutos para cada bloco. Todos os deputados podem se inscrever para fazer perguntas.
Moro foi convidado a participar da audiência. O convite partiu de apoiadores do ex-juiz, para evitar que a oposição apresentasse um requerimento para convocar o ministro. A diferença é que, como convidado, Moro pode definir a data e horário de sua participação. Já como convocado, o ministro é obrigado a comparecer em data definida pelo colegiado e, se não atender à convocação, comete crime de responsabilidade.
O ministro deveria ter comparecido à Câmara no último dia 26 para dar esses esclarecimentos, mas cancelou a audiência porque estava nos Estados Unidos.
Estratégias de apoiadores e oposição
A audiência com Moro ocorre em meio a novos vazamentos de supostos diálogos entre membros do Ministério Público Federal (MPF). No último fim de semana, o site The Intercept divulgou que a escolha de Moro em integrar a equipe de ministros do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria causado preocupação entre os integrantes da Lava Jato, que temiam por interpretações de que o ex-juiz teria agido politicamente na condução da operação.
A Folha de S. Paulo também divulgou conversas atribuídas a membros do MPF sobre a negociação de delação premiada do empreiteiro da OAS, Leo Pinheiro. O empresário teria mudado diversas vezes sua versão sobre o caso tríplex para conseguir fechar o acordo – que ainda não foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pinheiro foi testemunha chave no processo que levou à primeira condenação de Lula na Lava Jato.
Além disso, a audiência com Moro na Câmara ocorre dois dias depois de manifestações pró-governo serem realizadas em diversas cidades do Brasil. Uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes foi a defesa da Operação Lava Jato.
Em meio aos acontecimentos, a estratégia dos apoiadores de Moro será explorar um erro cometido pelo Intercept ao divulgar a última leva de conversas entre procuradores. O editor do Intercept, Glenn Greenwald, publicou em seu Twitter uma prévia da reportagem, com nomes e datas errados. Depois justificou: foi um erro de edição.
A justificativa, utilizando a palavra edição, foi a senha para que apoiadores de Moro e da Lava Jato argumentassem que o editor do site confessou que as mensagens divulgadas são adulteradas. Desde que os diálogos começaram a ser publicados, Moro e a força-tarefa dizem não reconhecer a autenticidade de todo o material.
“Nós vamos explorar muito o fato de o Intercept ter confirmado que adultera as mensagens”, disse o líder da bancada da bala na Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-SP). “Vamos nos apegar a isso e falar o máximo possível”, diz. O parlamentar também acredita que Moro chega à audiência mais fortalecido depois das manifestações de domingo.
Já a oposição vai apostar no conteúdo das conversas divulgado. O principal questionamento deve levar em consideração a divulgação de preocupações dos próprios procuradores em relação à ida de Moro para o Ministério da Justiça.
“Quanto mais diálogos são publicizados, mais complica a situação do ministro Sergio Moro, porque tem ficado cada vez mais explícito, mais claro, agora na voz dos próprios procuradores, que ele realmente tem uma postura extremamente parcial de magistrado”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O deputado do PSOL tem uma avaliação diferente das manifestações deste domingo. Para ele, os atos deixam o ministro mais vulnerável. “As manifestações mostraram um certo esgotamento, uma redução de participantes e um cansaço”, avalia Ivan Valente.
Como foi a participação no Senado
Moro passou cerca de nove horas no mês passado respondendo a perguntas dos senadores na CCJ do Senado. A estratégia do ministro foi reclamar do sensacionalismo na interpretação dos diálogos; ressaltar a atuação de um grupo hacker criminoso na obtenção das mensagens; não confirmar a autenticidade do conteúdo divulgado; e negar que haja irregularidades no que foi divulgado até o momento. A estratégia deve se repetir na CCJ da Câmara.
Neste domingo (30), ao comentar as manifestações pró-governo, Moro voltou a defender sua atuação como juiz e a criticar a divulgação do material. “Sempre agi com correção como juiz e agora como Ministro. Aceitei o convite para o MJSP para consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão”, disse o ministro.
“Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio”, completou Moro.
