A audiência pública agendada para a próxima quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode servir como teste de fogo para o ministro da Justiça, Sergio Moro. Numa estratégia para evitar danos, o ex-juiz da Lava Jato se ofereceu para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de conversas atribuídas a ele e outros membros da operação, publicadas pelo site The Intercept Brasil. Depois disso, Moro também foi convidado a dar explicações na Câmara, numa data ainda não marcada, onde deve encontrar um ambiente mais hostil.
Deputados e senadores avaliam que o ministro da Justiça, Sergio Moro, fez um bom cálculo político ao se oferecer a ir ao Senado para se explicar. O ministro esteve pessoalmente no Senado na terça-feira (11) e se voluntariou a comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para responder aos questionamentos dos Senadores.
"Quem se antecipa leva vantagem"
"Ele [Moro] se antecipou. Em política, quem se antecipa leva vantagem", diz o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) sobre a iniciativa do ministro. Para Alvaro, ao se voluntariar para ir à CCJ do Senado, Moro se antecipou a um eventual pedido da oposição e desarmou os opositores.
Para o deputado Lafayette Andrada (PRB-MG), a atitude de Moro demonstra tranquilidade em relação ao conteúdo divulgado pelo Intercept. "É diferente se apresentar do que ser chamado", avalia o deputado. "É sempre importante os gestos, os sinais", completa.
Para o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), Moro também se beneficia pela data agendada para seu comparecimento à CCJ do Senado. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), marcou a audiência pública com Moro para a próxima quarta-feira (19) – véspera de feriado. "A repercussão será menor, até o fim de semana o assunto já esfriou", explica Barros.
Por esse motivo, Moro também tende a a aceitar o convite para ir à Câmara e a escolher uma data para falar aos deputados.
Escolha do Senado também foi estratégica
A escolha do Senado para prestar os primeiros esclarecimentos sobre o vazamento também foi uma boa estratégia por parte do ministro, avaliam os parlamentares. "O Senado é a Casa dos estados; não tem a paixão que tem a Câmara", diz o suplente de deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Alvaro Dias concorda com a avaliação: "O Senado é mais tranquilo, mais pacifista que a Câmara". "Na Câmara tem mais gente; a oposição é maior – em números", ressalta Andrada.
De fato, Moro parece ter mais apoio no Senado do que na Câmara dos Deputados. Um fato que ilustra bem essa situação é a votação da medida provisória que tratou da reestruturação dos ministérios. Na Câmara, Moro perdeu o controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apesar do intenso lobby feito pelo ministro para manter o órgão sob seu guarda-chuva.
No Senado, porém, a situação podia mudar e, para garantir que a medida provisória não perdesse a validade – se o texto fosse alterado, teria que passar por nova votação na Câmara e o prazo era apertado - ,o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Moro tiveram que assinar uma carta destinada aos senadores pedindo que o Coaf ficasse no Ministério da Economia. A medida foi necessária para convencer os apoiadores de Moro a abrir mão da mudança. Mesmo assim, cerca de 30 senadores se opuseram a volta do Coaf para o Ministério da Economia.
Moro também foi convidado a se explicar na Câmara
Apesar de se voluntariar para ir ao Senado, Moro também foi convidado para ir à Câmara dos Deputados. O convite foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara na quarta-feira (12), mas nenhuma data foi definida.
Segundo o deputado Ricardo Barros, há um articulação na Casa para que a CCJ da Câmara ouça o ministro no dia 26 de junho. Até lá, segundo o deputado, podem aparecer fatos novos que façam o ministro cair em contradição. Esse cenário pode ser mais delicado para Moro, politicamente. Na opinião de Barros, uma audiência na Câmara não tende a ser tão tranquila quanto no Senado.
Apoiadores estão otimistas
Parlamentares que apoiam o ministro acreditam que ele vai se sair bem na CCJ do Senado. "Ele vai mandar bem", garantiu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Para Álvaro, não há nada que tenha sido divulgado até agora que comprometa a atuação de Moro como juiz. "Ele não tem o que esconder", disse o senador. Álvaro ressalta que Moro e os procuradores tiveram um "comportamento republicano e imparcial". "Apenas, talvez, inusitado", avaliou.
Entenda o caso
Moro se viu no centro de um turbilhão político depois que o Intercept publicou, no último fim de semana, uma série de reportagens com trechos de conversas entre 2016 e 2018 atribuídas a Moro, então juiz da Lava Jato e o coordenador da operação no Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, além de supostas conversas entre membros da força tarefa de Curitiba.
Nos diálogos publicados pelo Intercept, Moro teria cobrado o andamento das investigações, dado pistas para o MPF, sugerido uma troca na ordem de deflagração de operações da Lava Jato, além de ter adiantado uma decisão judicial – o contraria o princípio legal de que um juiz tem de ser imparcial. Em nota, Moro e a força tarefa do MPF criticaram o vazamento das conversas, obtidas de maneira ilegal.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF