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O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "não propicia um avanço institucional". Ele, porém, defendeu que o Congresso debata uma reforma do Judiciário. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (10).
"Impeachment de ministros do STF não propicia um avanço institucional", disse, ao ser perguntando se é a favor da proposta. "Agora, discutirmos a reforma do Judiciário é oportuno. Aprovar leis que estabeleçam que decisões monocráticas, se não forem submetidas ao colegiado em um tempo determinado, percam a eficácia. Mandato para novos ministros do STF é razoável. Retirar do Supremo essa competência tóxica criminal. O foro privilegiado gera uma série de distorções".
Moro também foi instigado a falar sobre o que pensa sobre a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para ele, o magistrado "tomou uma série de decisões controvertidas em situações extremas".
"Agora temos que olhar pra frente. Minha expectativa é que possamos retomar a normalidade institucional, com liberdade de expressão ampla, imunidade parlamentar inviolável e censura proibida pela Constituição", completou.
Sem "bancada da Lava Jato"
Durante a entrevista, o senador também negou que o Congresso terá uma espécie de “bancada da Lava Jato”, mas disse que vai trabalhar no combate à corrupção dentro de áreas como economia e agronegócio. Moro, o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), principais nomes da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato, e a deputada Rosangela Moro (União-SP) foram eleitos com a bandeira do combate à corrupção.
“O rótulo bancada da Lava-Jato não é muito próprio, até porque não nos define. A minha esposa tem pautas caras a ela, como a proteção de pessoas com deficiência, de pessoas com doenças raras. No meu caso, vou trabalhar com pautas relacionadas ao agronegócio, à economia. O combate à corrupção faz parte disso, é uma pauta transversal”, disse.
Relação com o STF
Moro afirmou, ainda, que considera "oportuno" discutir a reforma do judiciário, em pontos como a análise do plenário de decisões monocráticas e o estabelecimento de mandatos para novos magistrados.
Moro também cita que o ministro Alexandre de Moraes, responsável por muitas das decisões contra ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2022, tomou uma “série de decisões controvertidas em situações extremas”. Mas, diz que é preciso “olhar pra frente” e “retomar a normalidade constitucional, com liberdade de expressão ampla, imunidade parlamentar inviolável e censura proibida pela Constituição”.
