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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça (20) um pedido para a realização de uma audiência pública sobre a recente fuga na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O encontro está marcado para o dia 27 de fevereiro e deve ocorrer de forma “secreta”, restrita aos senadores, seus assessores, servidores do colegiado e convidados, devido ao teor das informações a serem abordadas.
O requerimento foi apresentado por Sergio Moro (União-PR), que justificou a necessidade da reunião devido à gravidade do ocorrido. Serão chamados para o debate o secretário Nacional de Política Penal, André Garcia; o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona; e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel Sousa Barradas.
Moro ressaltou a inédita fuga ocorrida em 14 de fevereiro, destacando que desde a inauguração da primeira unidade do Sistema Penitenciário Federal, em 2006, nunca houve registros de fugas. A situação levanta questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de repressão ao crime organizado.
“A inédita fuga do último dia 14 de fevereiro é preocupante e gera questionamentos sobre a capacidade dos instrumentos disponíveis à repressão do crime organizado”, escreveu no requerimento.
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Embora tenha sido cogitada a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos adicionais, ainda não há um requerimento formal neste sentido. O presidente da comissão, Sérgio Petecão (PSD-AC), afirmou que a convocação do ministro será avaliada conforme a necessidade, ressaltando a seriedade do tema em questão.
“Se for necessário, nós vamos convocar [o ministro]. Mas até agora, as pessoas estão tratando com a exata dimensão da responsabilidade dessa comissão. Não dá para fazer estardalhaço em um tema desse”, afirmou Petecão.
A fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho já passa de uma semana, com cerca de 500 agentes de segurança efetuando as buscas. Um novo contingente com mais 100 homens da Força Nacional chega a Mossoró nesta quarta (21) para reforçar a procura pelos foragidos.
Também nesta quarta (21), o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da penitenciária. O grupo foi criado no final do ano passado e reúne profissionais da segurança pública na área penal.