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Esclarecimentos

Ao estilo ‘julgamento’, audiência com Moro no Senado tem réplica e tréplica

Sergio Moro no Senado: ministro vai à CCJ
Sergio Moro no Senado: ministro fornece explicações à CCJ da Casa nesta quarta-feira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A presença de Moro no Senado é voluntária: ele se ofereceu para dar explicações sobre o conteúdo de supostos diálogos com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, Deltan Dallagnol, enquanto ainda era juiz do caso.

Os supostos diálogos foram divulgados pelo site The Intercept. A audiência pública para ouvir o ex-juiz começa às 9 horas. Depois de fazer suas considerações iniciais, por cerca de 30 minutos, Moro vai responder perguntas dos 54 membros que formam o colegiado - 27 titulares e 27 suplentes.

Cada senador terá cinco minutos para fazer perguntas e Moro o mesmo tempo para respondê-las. Caso não fique satisfeito com a resposta, o senador poderá fazer uma réplica de dois minutos e Moro terá o mesmo tempo para tréplica. A ordem das perguntas é definida pela ordem de inscrição dos senadores no início da audiência pública.

Moro no Senado: estratégia evita CPI da Lava Jato

O ministro se ofereceu ainda na semana passada para participar da audiência pública. Com a estratégia, evitou um convite ou uma convocação por parte dos senadores. A ação foi elogiada por parlamentares experientes, que acreditam que o ministro agiu bem politicamente ao se antecipar a uma possível convocação.

Ao comparecer voluntariamente, a presença de Moro no Senado também esfria os ânimos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta das autoridades envolvidas na Lava Jato.

Além disso, o ambiente no Senado é mais controlado que na Câmara dos Deputados, onde a oposição é mais numerosa. Mesmo assim, a tendência é que o ministro encontre um ambiente hostil na CCJ do Senado. A tendência é que quase metade dos senadores sejam críticos ao ex-juiz da Lava Jato.

Há ainda outro problema: nesta terça-feira (18), o site The Intercept divulgou novas supostas conversas em que o atual ministro da Justiça, ainda quando magistrado, pediu informações sobre uma investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre o tema, o Ministério da Justiça divulgou em nota: "Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição".

A divulgação das supostas conversas de Moro e Dallagnol causaram estragos até mesmo entre antigos aliados de Moro. É o caso, por exemplo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que sempre apoiou a Lava Jato no Senado e passou a questionar a postura de Moro enquanto era o juiz do caso.

O que o ministro já falou sobre o caso

Desde a divulgação das supostas mensagens, Moro já falou várias vezes sobre o caso. Logo após a primeira reportagem do The Intercept, Moro emitiu uma nota na qual afirmava que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de [as mensagens] terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

No dia 10 de junho, um dia após a divulgação dos supostos diálogos, Moro falou em Manaus (AM) pela primeira vez com a imprensa sobre as reportagens. Disse que não viu "nada de mais" nas mensagens que teria trocado com Dallagnol. “O juiz conversa com procuradores, o juiz conversa com advogados, o juiz conversa com policiais, isso é normal".

Moro também negou ter orientado o MPF sobre como proceder na investigação e dizer não poder dizer se as mensagens transcritas pelo Intercept são verdadeiras. “Não tem nenhuma orientação ali. Aquelas [mensagens] eu nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso", disse.

Na última quarta-feira (12), Moro tratou o caso como "escândalo falso". "Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez parlamentares, bem como escândalos falsos, não vão interferir na missão", disse nas redes sociais.

Na última sexta-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista com Moro em que ele subiu o tom contra as reportagens. O ex-juiz afirmou que o objetivo da divulgação de mensagens atribuídas a ele e a integrantes da Lava Jato é tirar o ex-presidente Lula da cadeia e atacar as instituições brasileiras. Disse não reconhecer os diálogos e argumentou que podem ter ocorrido "inserções maliciosas" em trechos de conversas que ele realmente manteve com outras pessoas. E desafiou o Intercept a entregar a autoridades independentes todo o conteúdo que possui.

Câmara também quer ouvir o ministro

A audiência pública no Senado vai funcionar como um termômetro para Moro. Depois de dar explicações aos senadores, ele também deve ser chamado a se explicar na Câmara dos Deputados.

Um convite já foi aprovado para que Moro vá à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas a data ainda não foi definida. Há, ainda, uma articulação para que o ministro seja convidado a participar de uma audiência pública na CCJ da Câmara.

Entre os deputados, a avaliação de parlamentares é que Moro vai encontrar um ambiente ainda mais hostil do que no Senado.


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