O Ministério da Justiça e Segurança Pública contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos em processos envolvendo tráfico de drogas em cinco estados. A meta da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), que está sob o guarda chuva do ministro Sergio Moro, é vender os bens em um ano.
O Brasil tem hoje 80 mil bens de traficantes apreendidos. Segundo a Senad, no ritmo em que os leilões acontecem atualmente, os bens que estão apreendidos nos depósitos levariam 80 anos para serem vendidos – sem contar com novas apreensões. O objetivo da contratação de mais leiloeiros é agilizar essa venda.
O dinheiro arrecadado com os leilões terá dois destinos principais. Uma parte vai para o Funad (políticas públicas do Fundo Nacional Antidrogas). Outra parte será destinada aos governos estaduais, para reaparelhamento de polícias.
Por que a pressa?
A pressa em vender os bens apreendidos ocorre por causa da perda de valor desses bens. Entre as apreensões há imóveis e automóveis, por exemplo, que podem perder valor de mercado se ficarem parados nos pátios aguardando um desfecho dos processos - o que pode levar décadas. No caso dos imóveis o caso pode ser ainda pior, já que apartamentos apreendidos podem estar parados acumulando dívidas de IPTU e condomínio, entre outras, gerando prejuízo.
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o leilão de bens antes do trânsito em julgado dos processos, em casos em que os bens podem perder valor se ficarem parados. A Lei 11.343, de 2006, que trata da Política Nacional sobre Drogas, também traz a previsão.
O que será vendido
Entre os 20 mil itens que devem ser leiloados em um ano estão 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6,7 mil veículos, 9,6 mil eletrônicos - como celular, smartphone, tablet, notebook, computador, televisores, ar condicionado, rádio comunicador e balança digital.
Há, ainda, mais 389 itens diversos, como gado, mochila, calçados, roupas, móveis, eletrodomésticos, bijuterias, bicicleta, entre outros.
Os leiloeiros que vão auxiliar a Senad em toda as etapas relacionadas à alienação, incluindo o recolhimento, a guarda, a vistoria, a avalição, a venda e o pós-venda (regularização). Em modelos anteriores, a responsabilidade do leiloeiro se restringia à venda do ativo.
Primeiros leilões ocorrem em cinco estados
Os leiloeiros contratados pelo Ministério da Justiça vão atuar em cinco estados onde há maior concentração de itens confiscados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. O Paraná terá dois lotes: um para a região de fronteira de Foz de Iguaçu e outro para o restante do estado. A mesma divisão ocorrerá em São Paulo devido à extensão territorial: um lote para a capital e região metropolitana e outro para o interior.
Em paralelo, a Senad também já deu início ao processo de seleção de mais leiloeiros em outros estados, trabalhando nos estudos que definirão o formato de seleção dos novos profissionais.
