Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, aos 85 anos

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2) em Brasília, aos 85 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês há cerca de uma semana e sofreu falência múltipla dos órgãos.

O jurista mineiro foi nomeado para o STF pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, cargo que ocupou até agosto de 2007, quando aposentou-se. Em alguns momentos deste período, Pertence também ocupou cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte eleitoral entre 1993 e 1994 e em 2003. Antes de assumir uma cadeira no STF, ele foi Procurador-Geral de República e Procurador-Geral Eleitoral. Em 2007, foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser membro da Comissão de Ética Pública, cargo que ocupou por três anos.

Mais recentemente, fez a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava Jato no STF, ao lado do advogado Cristiano Zanin, que deve assumir uma cadeira na Suprema Corte no mês que vem. Ele também articulou a indicação da ministra Cármen Lúcia ao STF em 2006.

Em vida, recebeu as condecorações Ordem Rio Branco (Grã-Cruz); Ordem do Mérito das Forças Armadas (Grande Oficial); Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande Oficial); Medalha da Inconfidência (Grã-Cruz); Ordem do Mérito de Brasília (Grã-Cruz); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grã-Cruz).

Ministros do STF e Lula lamentam morte de Sepúlveda Pertence

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, lamentou a morte de Pertence e afirmou que ele era "um dos maiores que já passaram pelo STF". "Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós", tuitou.

O ministro Alexandre de Moraes também comentou a morte do jurista. "O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares", afirmou.

Lula também prestou homenagem ao magistrado e se solidarizou com a família. "Foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos", afirmou o presidente. "Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence", continuou.