Mortes violentas intencionais no país caem 2,4% em 2022, menor patamar desde 2011

A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021 de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta (20). O índice é o menor desde 2011, quando começou a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A entidade considera as mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais.

A nova edição do Anuário também revelou que os investimentos em segurança pública tiveram um crescimento de 11,6% em relação a 2020 e totalizaram R$ 124,8 bilhões.

Segundo os dados divulgados nesta quinta (20), a taxa de mortes violentas intencionais passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021, para 23,4 no ano passado. Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021 para 47.508 em 2022.

As maiores quedas foram registradas nas regiões Nordeste (-4,5%), Norte (-2,7%) e Sudeste (-2%). No entanto, a taxa cresceu no Sul (3,4%) e no Centro-oeste (0,8%). (veja a lista completa mais abaixo)

Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, explica que as quedas no Norte e Nordeste foram uma “acomodação dos números” após um crescimento a partir de 2016. As duas regiões tiveram uma “explosão muito grande de violência” nos anos anteriores.

“Agora, está voltando ao patamar anterior a essa explosão. E essa explosão no Norte e Nordeste é muito devida à questão do crime organizado. Facções como o PCC e o Comando Vermelho, que surgem no Sudeste nos anos 2000, migram para as regiões Norte e Nordeste e as mortes explodem”, disse à Agência Brasil.

Apesar da queda nos índices, os estados do Norte e o Nordeste ainda são os mais violentos, com destaque para o Amapá, com uma taxa de 50,6 por 100 mil habitantes – mais que o dobro da média nacional. Na sequência vem a Bahia, com 47,1, e o Amazonas, com 38,8.

Já os estados com as menores taxas de violência letal foram São Paulo (8,4), Santa Catarina (9,1) e Distrito Federal (11,3).

Investimentos em segurança pública

Dos R$ 124,8 bilhões investidos pelo poder público ao longo de 2022, R$ 101 bilhões ocorreram nos estados e R$ 14,4 bilhões da União. O Fórum destaca que o Ministério da Justiça revisou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, lançado em 2018, e estabeleceu metas de redução de homicídios dolosos, de lesões corporais seguidas de morte e de latrocínios.

A pasta definiu que até 2030, fim do prazo de vigência do atual Plano Nacional, a meta de redução desses crimes somados deveria alcançar a taxa de 17 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados de 2022 mostram que a meta já foi alcançada em 54% dos 5.570 municípios brasileiros.

“Estamos no caminho da redução? Sim. De fato, já faz dois anos que a gente observa essa queda nacional. Mas a gente vê também que tem alguns estados que não tiveram queda e tiveram aumento. Há 12 estados com aumento na taxa. Ou seja, é preciso observar o contexto dos estados para que a gente consiga a redução de uma forma mais uniforme no país”, completa Isabela Sobral.

Veja abaixo os estados que tiveram as maiores quedas no índice:

• Amapá (-25%);
• Amazonas (9,3%);
• Bahia (-5,9%);
• Ceará (-9%);
• Distrito Federal (-10,1%);
• Espírito Santo (-4,8%);
• Goiás (-5,6%);
• Maranhão (-6,5%);
• Mato Grosso do Sul (-0,2%);
• Paraíba (-6,9%);
• Rio de Janeiro (-5,8%);
• Rio Grande do Norte (-7,7%);
• Roraima (-18,4%);
• Santa Catarina (-9%);
• Sergipe (-3,9%).

As maiores altas de mortes violentas intencionais foram registradas nos estados:

• Acre (21%);
• Alagoas (4,2%);
• Mato Grosso (18,9%);
• Minas Gerais (2,2%);
• Pará (0,6%);
• Paraná (7,2%);
• Pernambuco (1,3%);
• Piauí (4,5%);
• Rio Grande do Sul (3,8%);
• Rondônia (14%);
• São Paulo (1,3%);
• Tocantins (5,5%).

Perfil das vítimas

O Anuário aponta, ainda, que os homens são as principais vítimas das mortes violentas intencionais, com uma média de 91,4%, sendo 76,5% de negros. A taxa se manteve estável na comparação com o levantamento anterior.

Os homens também são as principais vítimas em intervenções policiais (99,2%), sendo 83,1% deles negros. O anuário destaca que, mesmo entre os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, a vitimização de pessoas negras é maior do que a participação proporcional delas na composição demográfica da população brasileira.

Os dados da publicação do Fórum também revelam que 50,3% das vítimas tinham entre 12 e 29 anos, sendo 75% deles em intervenções policiais.

Entre outros dados, o Anuário mostrou também que houve um aumento nos registros de estupros (7%) e de estupros de vulnerável (8,2%) em 2022: 74,9 mil vítimas, sendo 88,7% de mulheres e 11,3% de homens.

“Estes números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos”, diz o texto.

O Anuário aponta que, na maioria absoluta dos casos, os abusadores são conhecidos das vítimas (82,7%), e apenas 17,3% dos registros tinham desconhecidos como autores da violência sexual. Dentre as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade vítimas de estupro os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.