MP acusa União de racismo e homofobia e pede pagamento de danos morais coletivos

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul abriu uma ação em que acusa a União de homofobia e racismo devido à retirada do ar de uma propaganda do Banco do Brasil com atores negros e personagem transexual. A propaganda foi cancelada pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O MP-RS pediu a volta da veiculação da peça e pagamento de danos morais coletivos de R$ 51 milhões. Junto do grupo Nuances (associação que atua na defesa dos direitos da população LGBT), a ação diz que a União, a partir de ordem do Presidente da República, praticou censura.

Para a Procuradoria, o ato "viola ademais Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica".

O Ministério Público ainda cita homofobia como motivação. "Tem-se também ofensa à Constituição, que veda o preconceito com base no sexo do indivíduo, o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia".

Relembre o caso: A pedido de Bolsonaro, presidente do BB demite diretor e veta ‘propaganda descolada’

De acordo com a ação da Procuradoria, ao proibir a veiculação do comercial, o governo viola a Lei das Estatais, a qual veda a supressão ou redução da autonomia conferida ao banco.

Na ação, há ainda um requerimento para que seja pago no mínimo R$ 51 milhões (três vezes o valor da campanha publicitária vetada) a campanhas de conscientização de enfrentamento ao racismo e a homofobia.

Juventude descolada

Nesta quinta-feira, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que não tinha visto o comercial do banco que foi retirado do ar antes de recebê-lo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Ele viu o filme e me mandou. Eu assisti e estranhei, não gostei. Não gostei por uma razão muito simples: nosso objetivo é atingir todo o espectro de jovens, que não vi representado”, afirmou.

“Não vi o jovem fazendeiro, o rapaz esportista, o nerd. Não vi ali o jovem de classe média baixa que rala um dia inteiro para pagar estudos à noite. Ficou muito concentrado na juventude descolada”, criticou.

Ele voltou a negar que tenha havido intervenção do governo no banco e disse que jornalistas perderam senso de humor no caso em que Bolsonaro sugeriu que o BB deveria reduzir juros cobrados do agronegócio.

O Banco do Brasil tem atualmente 15% de seus clientes entre 20 e 30 anos, fatia menor que os quase 18% que têm mais de 65 anos, segundo detalhou o vice-presidente Marcelo Labuto.

O banco tenta se rejuvenescer e se vender como digital enquanto enfrenta a maior concorrência de fintechs (empresas inovadoras do setor financeiro).