MP do INSS que faz pente-fino de fraudes em aposentadorias corre risco de desidratação

O pente-fino para combater fraudes nas aposentadorias pagas através benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está sendo revisado pela equipe econômica, que negocia com o Congresso alterações na Medida Provsória (MP) do tema.

A proposta tem que ser aprovada por uma comissão de parlamentares e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado até o fim do mês. O relator da MP, o deputado Paulo Martins (PSC-PR) deve apresentar na próxima terça-feira (7) o parecer com algumas alterações no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.

MP do pente-fino do INSS

Técnicos do Ministério da Economia se reuniram com Martins e aceitam mudanças em pontos da proposta, desde que não haja um impacto significativo. O governo espera economizar R$ 9,8 bilhões em 12 meses com a MP do pente-fino do INSS.

Segundo Martins, o relatório deve derrubar o artigo que obriga idosos carentes e deficientes a abrirem mão do sigilo bancário ao pedirem o BPC, benefício pago a esses grupos. De caráter assistencial, essa transferência tem valor de um salário mínimo (R$ 998).

Metade dos deputados e senadores da comissão que analisa a medida provisória é de estados do Norte e Nordeste, onde há uma forte concentração de beneficiários do BPC, além de trabalhadores rurais.

Também está em negociação entre o governo e o relator estender o prazo para que entre em vigor a nova documentação necessária ao pedir a aposentadoria rural.