MP investiga fazendeiros por focos de incêndio no Pantanal

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O Ministério Público do Mato Grosso do Sul investiga 11 fazendeiros cujas propriedades teriam sido o ponto inicial de incêndios no Pantanal. Caso fique comprovado que o fogo começou de forma intencional, eles poderão responder por crimes ambientais.

A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá instaurou, nesta quarta-feira (3), 11 inquéritos civis para apurar os incêndios ocorridos nos últimos dias. O órgão mapeou a região utilizando imagens de satélite entre 10 de maio e 31 de junho deste ano.

Neste período, foram detectados 20 pontos iniciais que geraram 14 grandes incêndios em uma área queimada de 292,86 mil hectares. Esses incêndios atingiram 177 propriedades rurais, uma Terra Indígena, três Unidades de Conservação e 39,28 hectares no território boliviano. As causas dos incêndios ainda não foram identificadas.

“Tais números tendem a crescer, pois alguns destes incêndios ainda não foram contidos”, disse o MP, em nota. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 3.538 focos de incêndio que consumiram 700 mil hectares do bioma no primeiro semestre de 2024. Este é o pior resultado já registrado para o período desde o início da série histórica, em 1998.

"Dos 20 pontos iniciais de incêndio, foram identificados 13 imóveis rurais, 1 Terra Indígena e áreas não cadastradas no CAR [Cadastro Ambiental Rural]", disse o MP.

O MP-MS destacou que o levantamento foi realizado em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), o governo do Estado e outras instituições que têm o “propósito de quantificar os danos ambientais, identificar os responsáveis e promover a responsabilização”.

Em nota, o promotor responsável pelo caso, Pedro de Oliveira Magalhães, afirmou que os procedimentos investigatórios foram abertos para a devida elucidação dos fatos. “A principal é a reparação dos danos ambientais, sem prejuízo da responsabilização dos autores nas esferas cível e criminal”, diz o comunicado do MP.