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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta quarta-feira (10) que a Corte de contas investigue o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por suposto desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens para o pré-Carnaval de Aracaju (SE).
Na solicitação, o subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, afirmou que o ministro teria ido "'curtir', com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral". O "Pré-Caju" ocorreu no início de novembro do ano passado. O ministro fez publicações no Instagram sobre o evento.
“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador.
Furtado cita notícias sobre a exoneração da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho. Ele aponta, com base em reportagens, que Maria Fernanda teria pedido demissão após se negar a assinar a liberação de recursos públicos para a compra das passagens. Com a recusa, o próprio ministro teria assinado a autorização para os gastos. Ela era considerada a “número 2” da pasta e é uma figura de destaque no PT.
O motivo da exoneração não foi divulgado oficialmente, mas informações de aliados apontam que a secretária-executiva tinha divergências com Macêdo. Ela negou e disse apenas se tratar do “fim de um ciclo”. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que "nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”, informou o portal Poder360.
Além disso, a pasta disse que a exoneração ocorreu a pedido de Maria Fernanda. “Sobre a viagem de funcionários do Ministério foi determinada a abertura de sindicância para apurar os fatos noticiados”, diz o comunicado.
O subprocurador pede que o TCU recebe a representação e determine a investigação de “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens” pelo ministro, “instaurando a devida tomada de contas especial”. Furtado destacou que, caso a irregularidade seja confirmada, o erário deverá ser ressarcido. A Corte de contas ainda precisa acatar o pedido de Furtado, para dar seguimento à investigação.
