MPF acusa governo de omissão em regularizar terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o governo federal de omissão em regularizar terras indígenas, e que isso levou a conflitos com indígenas na Bahia e em outros estados do país. O posicionamento do órgão foi divulgado na quarta (24) e destaca que, entre os anos de 2013 e 2022, 66 indígenas foram mortos no estado nordestino, sendo 51 das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe que entraram em disputa com fazendeiros no último final de semana.

O MPF aponta que, neste ano, mais três indígenas foram mortos de acordo com dados da plataforma Cartografia de Ataques contra Indígenas. A última morte ocorreu no domingo (21), quando a líder indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como “Nega Pataxó”, foi morta durante um conflito com fazendeiros. A Bahia é governada pelo PT desde 2007.

Esse cenário de violência levou a subprocuradora da República, Eliana Torelly, a cobrar providências dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além do governo da Bahia, para a proteção dos Pataxós.

“O MPF defende que a omissão do Estado na regularização das terras indígenas é o principal fator na geração de conflitos fundiários que têm vitimado os indígenas na Bahia e em outros estados do país”, diz a promotoria em um comunicado.

Ainda segundo o órgão, esse “cenário de violência continuada contra o povo Pataxó” levou à emissão de uma medida cautelar em 2023 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Brasil adote medidas para proteção da vida dos indígenas Pataxó nas Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, alvo de disputa de posse por fazendeiros, grileiros e empresários.

O período de omissão apontado pelo MPF compreende grande parte do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre os anos de 2011 e 2016, e os seguintes de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Por outro lado, a promotoria aponta o estado da Bahia como ponto de atenção, em que era governado pelos petistas Jaques Wagner (2007 a 2015), Rui Costa (2015 a 2022) e Jerônimo Rodrigues desde o ano passado.

Na última semana, a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, reconheceu que o governo atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fracassou na tentativa de solucionar a crise que envolve a população Yanomami. Foi a primeira declaração de um membro do governo Lula de reconhecimento do insucesso na chamada “missão yanomami”.

Desde janeiro, o governo federal executa uma força-tarefa com o objetivo de reduzir a desassistência na região habitada pela etnia indígena, que abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Para especialistas, há problemas crônicos da região que perduram há anos e não possuem resolução simples.

Mesmo assim, no início do mandato, Lula relacionou a alta mortalidade e os índices de desnutrição e doenças dos yanomamis a uma tentativa de “genocídio” por parte do governo anterior, de Bolsonaro, e prometeu rápida resolução da crise.