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O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal arquivou inquérito contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, por suposta promoção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão do MPF-DF atende a um pedido do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele solicitou a abertura do processo alegando que o diretor da PRF teria usado o seu cargo para “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do petista.
Ao solicitar o arquivamento, o procurador Paulo José Rocha Júnior, afirmou que o caso “não possui elementos fáticos e jurídicos aptos a embasarem eventual ação civil pública”.
"Não há elementos capazes de demonstrar que houve dolo específico em obter proveito ou benefício indevido na publicação do perfil social em exame, nem que houve lesividade relevante ao bem jurídico tutelado a ensejar o sancionamento civil por improbidade por parte do atual Diretor-Geral da PRF", ressaltou o procurador.
Inicialmente, o diretor da PRF disse que todas as publicações de cunho político foram realizadas antes de assumir a função na corporação. Em relação a divulgação de atividades em seus perfis nas redes sociais, ele argumentou que a atitude “não implica em atuação partidária e sim, no cumprimento da Transparência Pública”.
O processo seguirá para Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da Procuradoria Geral da República (PGR), que poderá homologar ou redistribuir para outro procurador.
