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Em ação inédita, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil (BB) sobre a abertura de um inquérito civil público para investigar a suposta participação do banco no tráfico de escravos no século 19.
De acordo com a BBC News Brasil, que teve acesso à informação na última quarta-feira (27), esta seria apenas a primeira de uma série de ações pretendidas pelo MPF contra instituições brasileiras para promover o que a militância racial chama de “reparação histórica”.
Segundo a BBC, a ação foi proposta por um grupo de 14 historiadores de 11 universidades que teriam apontado ligações entre o BB e a economia escravagista.
Para justificar a ação, os proponentes relatam, por exemplo, que o banco tinha entre seus acionistas e fundadores o negociante de escravos José Bernardino de Sá, acusado pelos historiadores de ter sido um dos maiores contrabandistas de africanos na época.
Ao receberem os relatos dos acadêmicos, três procuradores do MPF transformaram a demanda em uma ação pública para, em um primeiro momento, fazer com que o próprio banco apure e divulgue a conduta da instituição durante a escravidão.
O MPF também pede que o BB financie pesquisas acadêmicas sobre o assunto, que serão revertidas em futuros projetos de reparação histórica.
Além disso, os procuradores querem uma reunião com a direção do banco no dia 27 de outubro. O Ministério de Direitos Humanos e Igualdade Racial também foi convidado para o encontro.
Como a ação se trata de um inquérito civil e não de uma investigação tradicional, o levante contra o banco pode terminar em um acordo. Só no caso de o BB se recusar a atender os termos do MPF é que poderá virar alvo de uma ação judicial.
Procurado pela BBC, o banco confirmou a ação e disse que irá prestar as informações solicitadas pelo Ministério dentro do prazo.
