MPF apura possível omissão do governo Lula no combate à Covid-19; Saúde contesta

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a possibilidade de omissão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no enfrentamento à Covid-19. A Procuradoria da República no Distrito Federal indicou que o Ministério da Saúde pode ter falhado em obter vacinas atualizadas.

De acordo com o relatório preliminar a que a Folha de S. Paulo teve acesso, e que teve trechos publicados nesta terça (5), a pasta ainda teria deixado vencer milhões de doses e realizado poucos testes de diagnóstico. O órgão comparou a atuação da atual gestão com a de Jair Bolsonaro (PL), fortemente criticado por Lula pela condução do combate à pandemia.

A Gazeta do Povo procurou o MPF e aguarda retorno. Já o ministério rebateu a afirmação de semelhança com o governo anterior, dizendo ser “incomparável a começar pela defesa da ciência e da vacinação”. Também afirma que vem reestruturando a política de vacinação do país com uma série de ações (veja mais abaixo).

No documento assinado no final de setembro, o MPF destacou que “as omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”. Apesar das críticas feitas por Lula à condução da pandemia pelo governo Bolsonaro, o órgão diz que a atual administração ainda apresenta dificuldades na organização da campanha de vacinação.

Entre elas estão possíveis omissões e ineficiências na aquisição e distribuição de vacinas, política de testagem e medidas preventivas, incluindo a Covid Longa e a hesitação vacinal.

“Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde reforçou as ações para reduzir casos e óbitos pela doença com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além do incentivo amplo à vacinação. O Movimento Nacional pela Vacinação tem sido fundamental para recuperar as coberturas vacinais no país – 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil em comparação com 2022 – e para restaurar a confiança da população nas vacinas”, disse o ministério.

A pasta também informou que a aquisição de vacinas mais atualizadas e eficazes contra variantes foi realizada com garantia de troca, “assegurando a validade das doses em estoque”. “Recentemente, o Ministério da Saúde concluiu a distribuição de 1,2 milhão de doses a todos os estados e Distrito Federal esta semana, regularizando os estoques”, pontuou.

Segundo a apuração, pelo menos quatro milhões de doces de vacinas da farmacêutica Moderna ficaram paradas no estoque e expiraram. A empresa já começou a substitui-las.

“Além disso, um novo pregão para adquirir 69 milhões de doses foi concluído, garantindo proteção contra formas graves da doença pelos próximos dois anos”, emendou o Ministério da Saúde em relação à falta de vacinas registrada em alguns estados brasileiros.

O MPF também apontou a possiblidade de dados “imprecisos” sobre novos casos, internações e óbitos, assim como as variantes da Covid-19. Isso, diz, teria levado a uma subnotificação e uma “falsa conclusão de que a transmissibilidade do vírus diminuiu”.

“Ocorre que o número real de casos e óbitos por Covid-19, especialmente a partir de 2023, é desconhecido, eis que as já escassas políticas de testagem foram completamente abandonadas, sobretudo a partir da metade do ano de 2022”, diz o relatório.

De acordo com dados mais recentes do painel de Coronavírus da pasta, o Brasil tem um acumulado de 38,9 milhões de casos confirmados desde o início da pandemia, com 713,9 mil mortes. Desde o final do primeiro trimestre, a incidência da doença segue baixa (veja na íntegra).

O Ministério da Saúde contestou a informação do MPF e disse que 75 milhões de testes rápidos e 903,5 mil do modelo RT-PCR, considerado mais eficiente para diagnóstico, a 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) conforme a demanda.