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O Ministério Público Federal (MPF), por meio de um grupo de trabalho criado para acompanhar a pandemia da Covid-19, enviou um ofício para os governadores de todos os estados e do Distrito Federal para questionar sobre a criação e o funcionamento de hospitais de campanha, com recursos federais, previstos em portaria de junho de 2020, do Ministério da Saúde. A portaria estabelecia critérios para a criação dessas unidades de saúde e definia que os custos para a instalação sairiam do orçamento do governo federal.
O documento, assinado pela procuradora Lindora Maria Araújo, do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus19 (GIAC-COVID19), faz os seguintes questionamentos aos governadores:
- Quais hospitais de campanha foram construídos no Estado?
- Quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em funcionamento?
- E, dentre os que entraram em funcionamento, informar a data de inauguração das atividades de atendimento.
- Listar os hospitais de campanha que estão em funcionamento na presente data e, em relação aos desativados, informar a data da desativação e o motivo do fechamento.
- Qual a destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados no Estado?
Os governadores têm até o dia 19 de março (sexta-feira) para responder essas perguntas.
Leia o ofício abaixo:
