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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu nesta segunda-feira (3) terras do Engenho Cumbe, em Pernambuco, dando início à "Jornada Nacional do Abril Vermelho", organizada anualmente pelo movimento agrário. Outras invasões são esperadas para os próximos dias, somadas a várias que já ocorreram desde o começo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em meio a este contexto, o MST tem ampliado o seu espaço dentro do governo petista. Com forte influência dentro do movimento, o ex-deputado estadual Edegar Pretto (RS) foi aprovado em 21 de março como presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Além disso, o MST emplacou recentemente o nome de Milton José Fornazieri para a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Com isso, Fornazieri vai coordenar ações dentro da Conab, que conta com um orçamento de R$ 1,5 bilhão previsto para 2023.
Com a reorganização da Esplanada dos Ministérios, Lula retirou a Conab do guarda-chuva do Ministério da Agricultura, o que gerou críticas por parte dos integrantes da bancada do agro no Congresso Nacional. Reservadamente, parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já levantam questionamentos sobre a influência do MST dentro da estatal.
“Quando a gente fala da Conab, que é um órgão pensador do agro brasileiro, que faz planejamento, que vê tamanho de safra, isso tem que estar próximo do Ministério da Agricultura”, defendeu o deputado Pedro Lupion (PP-RS).
A demanda por espaço dentro da gestão petista por parte de integrantes do MST já vinha ocorrendo há pelo menos dois meses e, segundo assessores do Planalto, outras nomeações para cargos do Executivo devem sair nas próximas semanas. Entre elas a coordenadora nacional do MST, Keli Mafort, que foi escolhida pelo governo para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República.
Paralelamente, o PT indicou na última semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados. Assunção está no seu quarto mandato e já participou do trabalho de base do MST e ocupação de terras no interior da Bahia. Como vice-líder do partido de Lula, o deputado petista será responsável por integrar as reuniões para definição da pauta e posicionamentos da sigla dentro da Câmara dos Deputados.
Número de invasões de terra em 2023 já supera o primeiro ano de governo Bolsonaro
A ampliação de espaço para os membros do MST dentro da gestão petista ocorre em meio ao aumento do número de invasões de terras pelo país. Ao todo, já são 15 ocupações registradas desde a posse de Lula, em 1º de janeiro. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL) foram 11 ocupações, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O caso mais recente ocorreu nesta segunda-feira (3), quando 250 pessoas ligadas ao MST invadiram uma área de 800 hectares de terras pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco. Na visão do movimento agrário, as terras "não cumprem função social, que é produzir alimentos para a sociedade". Eles também alegam que a área pertence ao governo de Pernambuco e acusam a usina de grilagem de terras.
Também recentemente, no dia 25 de março, o MST invadiu uma fazenda na cidade de Hidrolândia, no interior de Goiás. A propriedade foi incluída ao patrimônio da União em 2019, depois que o empresário suíço Pietro Chiesa foi condenado por organizar, junto de outras nove pessoas, um esquema de tráfico internacional de mulheres e meninas para prostituição.
O esquema, que foi descoberto pelas autoridades em 2002, usava a fazenda como rota. O imóvel foi arrestado para a União, junto com demais bens do patrimônio de Chiesa e de outros condenados. O caso foi julgado pela Justiça Federal do Goiás. Após a invasão por parte do MST, o governo federal indicou que pretende incluir a fazenda nos programas de reforma agrária.
Antes disso, o grupo já havia promovido diversas invasões de propriedades privadas pelo país, entre elas três fazendas da empresa Suzano no interior da Bahia. Apesar disso, o presidente Lula se manteve em silêncio sobre os episódios.
À época, os integrantes do MST atribuíram as ocupações à demora do governo em nomear o comando nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Líderes sem-terra reclamaram também do que consideram uma lenta substituição nas superintendências estaduais do órgão.
Como a Gazeta do Povo mostrou, o governo Lula indicou para a presidência do Incra o servidor de carreira César Aldrighi, o que não empolgou os integrantes do MST. Após a repercussão negativa por conta das invasões, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Texeira (PT), tentou minimizar os desgastes, indicado que o governo vai "proteger" a propriedades privadas.
"O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atuar conforme a Constituição, proteger a propriedade privada e exigir o cumprimento da função social da propriedade. A mim agora cabe ajudar na superação desse conflito e cabe também estabelecer mecanismos preventivos de novos conflitos", afirmou Texeira ao jornal Folha de S. Paulo.
CPI para investigar invasões do MST abre nova crise para Lula no Congresso Nacional
Com a omissão por parte do governo federal, integrantes do Congresso Nacional apresentaram um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a onda de invasões de terras pelo país. O pedido foi protocolado com 172 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário, e a decisão de instalar a CPI agora está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária [FPA] foi fundamental para que a proposta superasse mais de um terço dos parlamentares. Precisamos investigar com todo o rigor quem está financiando o terror no campo”, afirmou o deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), um dos autores do pedido.
Para o deputado Ricardo Salles (PL-SP) é preciso averiguar o “modus operandi” de invasões de terras, porque há “extorsão de proprietários, ameaça, utilização de arma ilegal e uma série de outros crimes que permeiam essas atividades, que tentam se revestir de movimento social”.
Líderes do governo, no entanto, já se mobilizam nos bastidores para tentar enterrar o pedido de instalação da CPI. A avaliação dos governistas é de que a comissão poderia ampliar o poder de fogo da oposição dentro do Congresso Nacional neste primeiro ano de governo.
