MST se une a agricultores portugueses contra acordo entre União Europeia e Mercosul

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, esteve em Portugal, onde se reuniu com delegações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), órgão que reúne pequenos agricultores de Portugal. As duas entidades divulgaram uma nota contrária ao acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

De acordo com nota publicada no site da Confederação, o acordo comercial pode afetar os agricultores brasileiros e portugueses, "promovendo o agronegócio internacional em detrimento dos produtores locais e consumidores de alimentos". O acordo tem potencial para gerar negócios da ordem de R$ 500 bilhões, segundo a União Europeia

O acordo de livre comércio entre os dois blocos é negociado há cerca de 20 anos e chegou a ser finalizado em 2019, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As discussões, no entanto, estão travadas desde que o bloco europeu fez uma série de novas exigências ambientais para que o acordo fosse chancelado.

As novas imposições não agradaram os países sul-americanos. Atual presidente do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou os novos requisitos de "ameaça" e "inaceitáveis". Durante a 3ª Cúpula Celac-UE, realizado em meados de julho, em Bruxelas, na Bélgica, Lula e a UE sinalizaram que o acordo deve ser fechado somente no final do ano.

Além disso, representantes do MST e da CNA de Portugal também atacaram a Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares (identificada pela sigla em inglês UNFSS+2), que aconteceu em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), de 24 a 26 de julho. O Brasil enviou uma delegação ao evento na sede da FAO, que foi chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.

Para as organizações, na UNFSS+2 haveria uma tendência “preocupante de limitar a função dos Estados no que se refere à alimentação, permitindo um aumento do poder das grandes corporações internacionais do agronegócio, fazendo depender da sua ganância em maximizar lucros, os direitos de produtores e de consumidores”.

No encontro entre o coordenador do MST e a CNA foi firmado ainda um compromisso pela implementação da Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que trabalham em áreas rurais (Undrop) nos dois países. A declaração foi adotada pelas Nações Unidas em 2018, o Brasil, no entanto, se absteve na votação.

De acordo com a publicação feita pela CNA de Portugal, as organizações se empenharão “mobilizando agricultores e trabalhadores sem terra na luta pelo direito à terra que trabalham, pelo direito a produzir, pela justa remuneração do trabalho no campo, pela igualdade de gênero, pela soberania alimentar dos povos”.

Consultado, o MST não quis se manifestar sobre o encontro do coordenador nacional do movimento com a CNA de Portugal.