O acionista do X, Elon Musk, lançou neste sábado (31) um perfil que promete divulgar ordens “ilegais” enviadas à empresa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A nova conta, que ganhou o nome de "Alexandre Files", reuniu cerca de 70 mil seguidores nas três primeiras horas.
"Esta conta vai revelar as ordens ilegais emitidas para o X por Alexandre de Moraes", afirma a descrição do perfil.
O primeiro documento publicado pela equipe do X é o de uma determinação enviada por Moraes em 8 de agosto. Nela, o ministro do STF mandou censurar sete contas. Dentre os alvos estava o senador Marcos do Val (PODEMOS-ES).
A lista também inclui a mulher do ex-deputado Daniel Silveira, Paola Daniel, o influenciador Ed Raposo e um perfil que seria mantido pela filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, Mariana Eustáquio.
As outras contas que deveriam ser suspensas eram @Claudio061973 (Claudio Rogasane da Luz), @PrJosiasPereir3 (Josias Pereira Lima) e @xfischer (Sérgio Fischer).
O que diz o ofício de Moraes
Como tem sido praxe, o ofício Moraes não explica as razões para o bloqueio. Em duas linhas, apenas determina que as contas sejam suspensas. "Nos termos de decisão sigilosa proferida nos autos em referência, determino a adoção das providências a seguir descritas", afirma o documento.
As providências são quatro. Primeiro, bloquear as contas listadas em um prazo de duas horas. Caso desobedecesse à determinação, o X seria multado em R$ 50 mil por dia.
Em segundo lugar, enviar ao STF os registros de acesso dessas contas entre 1º de abril e 17 de julho deste ano. O ministro do STF queria saber exatamente quando as contas foram acessadas, e qual era o IP (código que identifica o dispositivo) utilizado.
Em terceiro, Moraes determinou que o X enviasse os dados de acesso de Allan dos Santos, de Oswaldo Eustáquio, de Sandra Eustáquio (mulher de Oswaldo) e de Mariana Eustáquio entre 1º de março e 7 de agosto.
Por fim, Moraes pediu "todos os registros de acesso e registros de postagens, inclusive os dispositivos que acessaram", da conta @mveustaquio (atribuído à filha de Oswaldo Eustáquio) entre 1º de abril e 15 de julho. O pedido detalha que é preciso enviar "informações expressas sobre o histórico de acesso à conta".
Além de publicar uma versão em inglês do ofício, a equipe do X citou trechos da Constituição e do Marco Civil da Internet que vetam a censura.
Musk promete abrir caixa preta
Antes de lançar o novo perfil dedicado a revelar as determinações de Moraes, Elon Musk já havia anunciado que o X tornaria públicos os ofícios ilegais do ministro do STF.
"Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz", criticou Musk.
Veja o comunicado em que o X anuncia a decisão de revelar os ofícios de Moraes:
"Hoje, começamos a lançar luz sobre os abusos da lei brasileira cometidos por Alexandre de Moraes.
Fomos forçados a compartilhar essas ordens porque não há transparência do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não têm recurso para apelar. Nossos próprios recursos foram ignorados.
E agora o povo do Brasil está com o acesso negado a X.
Justiça secreta não é justiça de forma alguma. Hoje, nós afirmamos que isso precisa mudar".
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