“Não é afronta ao STF, mas nosso dever”, diz Marcos Rogério sobre o marco temporal

Após aprovação do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse, em coletiva de imprensa, que o legislativo “não atropelou o Supremo Tribunal Federal (STF), apenas está cumprindo com o seu papel legislador”.

“O parlamento cumpre o seu papel e espero que a gente conclua essa votação no plenário, para devolver a quem está no campo e ao setor produtivo, paz, tranquilidade e um ambiente de normalidade para produzir e que se afaste a violência. A ausência de lei é que tem gerado muitos conflitos afora”, disse.

Rogério também rebateu às críticas da oposição sobre a proposta ferir os direitos dos povos indígenas. “Muita gente fala em proteção ao índio, mas parece que quer voltar a 1.500. O índio quer comer, ter saúde, qualidade de vida e viver bem”, destacou.

O senador ainda reforçou que muitas aldeias vivem em situações bastante complicadas, inclusive as mais isoladas onde o acesso à saúde é tão difícil. “Nasci ao lado de uma aldeia e conheço a realidade dessas aldeias - são situações complicadas”, diz.

“O parlamento dá um passo importante hoje e cuidar do índio não é garantir mais terra è garantir condições para viver bem em respeito a sua cultura, mas com alimento e saúde para viver em paz”, completou o senador.

O projeto do marco temporal prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos com não indígenas dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda a comunidade.