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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) estreou na presidência da Comissão da Educação, nesta quarta-feira (13), tendo que acirrar os ânimos de deputados da esquerda que não aceitam a indicação dele ao comando do colegiado.
Ao iniciar os trabalhos, Nikolas ressaltou que a eleição foi “conturbada”, mas garantiu que como presidente irá tratar todos da “melhor forma possível - tanto oposição como posição”.
“Vejo que temos divergências e isso é saudável. Todos nós precisamos ter divergências, quando todos estivermos concordando com a mesma ideia, aí as coisas seriam estranhas”, disse.
O parlamentar ressaltou que “a educação precisa ser colocada acima das convicções, porque temos dificuldades muito grandes no nosso país”.
“Ocupamos rankings horríveis como o Pisa, onde o Brasil está em 53. E investe 6% em educação, mais do que países do OCDE, gastamos muito e acabamos não tendo um bom retorno. Precisamos investigar o que está acontecendo”, ressaltou.
Entre as prioridades da comissão, Nikolas mencionou o Plano Nacional de Educação (PNE) e a reforma do novo ensino médio. “A gente precisa dar uma boa exemplificação do que queremos para educação do nosso país”, disse.
Bate-boca com Sâmia Bonfim
Ao longo da sessão, alguns deputados da esquerda questionaram a indicação de Nikolas e as mudanças que ele decidiu fazer ao substituir a equipe anterior da comissão. “O presidente tem o direito de trabalhar com a sua equipe. Então, fizemos algumas substituições e trouxemos pessoas por afinidade”, respondeu Nikolas à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) não mediu as palavras para criticar e lamentar a indicação de Nikolas Ferreira na presidência.
"Eu lamento que uma comissão tão importante tenha na sua presidência, alguém que não tem nenhum compromisso com a educação, com histórico de terraplanismo e de distração de temas que são fundamentais para sociedade brasileira. As verdades precisam ser ditas", afirmou Sâmia.
“A sessão no dia de hoje dá um demonstrativo que não é tão simples mexer com a educação brasileira. E o último que tentou fazer isso na Presidência, está inelegível e daqui a pouco estará preso”, disse a deputada em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta à deputada, Nikolas disse que “nenhum dos seus colegas fizeram ataques pessoais à presidência da comissão”. “Foi um compromisso feito por todos, e disseram que deixariam divergências políticas e ideológicas de lado”.
“Se eu com um milhão e meio de votos não posso estar aqui, fica complicado. A minha representação, de fato, é dada não por você, mas por quem votou em mim. Vamos continuar”, complementou o parlamentar.
O embate entre oposição e governo no colegiado promete ser permanente no decorrer do ano, a exemplo do que ocorreu em 2013, quando o deputado conservador Marco Feliciano (PL-SP) assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
No caso de Nikolas, o PT trabalhou para que o nome dele fosse retirado pela liderança no PL na indicação para a comissão, chegando a ameaçar não indicar presidentes e membros para as demais comissões a fim de travar o funcionamento do Legislativo até junho. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), interveio e cobrou que o governo cumprisse o acordado entre as lideranças.
Respeito as divergências
Apesar da lamentações de alguns parlamentares, outros elogiaram a postura de Nikolas e a própria deputada Duda Salabert (PDT-MG) - que processou o parlamentar mineiro por “injúria racial” e “homofobia” - disse ter “respeito” a sua indicação e cobrou uma “condução saudável” em respeito às divergências.
“São públicas as nossas divergências políticas, ideológicas e pessoais, essas que acabaram desembocando, inclusive, na justiça. Mas eu acredito que acima de qualquer divergência tem que estar o espírito republicano”, disse.
Salabert criticou o “debate ideológico” e apontou o combate às desigualdades como prioridade. “Há questões urgentes para serem debatidas, precisamos valorizar os professores e garantir que todas as escolas do Brasil tenha acesso ao saneamento básico. Pode contar comigo para o bom debate e por respeito a sua figura e ao partido que você faz parte”, disse.
Nikolas agradeceu a mensagem e prosseguiu com o andamento dos trabalhos.
Na primeira sessão, comandada pelo deputado mineiro, foram aprovados três requerimentos. Sendo um de convite para o ministro da Educação, Camilo Santana, comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre ações da pasta e projetos em 2024.
