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A ministra Nísia Trindade, da Saúde, discutiu nesta terça (16) com o senador Eduardo Girão durante uma sessão da Comissão de Saúde do Senado em que ela foi chamada para prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta. A ministra vem sendo pressionada desde o começo do ano tanto pelo governo como pela oposição pela dificuldade em apresentar resultados concretos, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha garantido a permanência dela na pasta.
Nísia, inclusive, reiterou que não pensa em deixar o ministério e que tem plena confiança do presidente para seguir no comando da pasta.
Nísia e Girão discutiram em um momento da comissão quando foi questionada sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina da Covid-19 em crianças e quanto à nota técnica divulgada no final de fevereiro que autorizava a intervenção em caso de estupro em qualquer etapa da gestação, excluindo o limite temporal para a prática, fixado em até 21 semanas e 6 dias.
Na época, a nota foi suspensa no dia seguinte e Nísia afirmou que não sabia da publicação.
Girão fez uma longa explanação da pergunta explicando métodos supostamente utilizados para o aborto e ficou sem resposta. O questionamento só foi efetivamente respondido após a réplica. “Foge das perguntas, não respondeu a absolutamente nada [...] vamos ter que chamar de novo”, disparou.
Nísia afirmou que respondeu ao questionamento sobre a vacina da Covid-19, em que a obrigatoriedade é amparada por estudos clínicos e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No caso do aborto, diz que respondeu a um questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os casos permitidos por lei, que “é o Código Civil da década de 1940 por violência, estupro contra meninas e mulheres, e também os riscos de vida para mãe e a questão da anencefalia”.
“Não há nenhuma contradição e nem poderia haver, senão não seria ministra de Estado entre o que define o presidente Lula afirma, e a política do Ministério. A nota estava em elaboração interna, não havia sido divulgada e estava tramitando, não é uma decisão em termos finais”, afirmou.
A ministra, no entanto, não citou que não soube da divulgação na época, mas teve uma sugestão de Damares Alves (Republicanos-DF) de que poderia estar sendo sabotada internamente no ministério. Pouco depois da divulgação da nota, Nísia chegou a afirmar em uma entrevista à GloboNews que o documento foi vazado por alguém de dentro da pasta, mas sem avançar nas condições, e disse ao Valor que o objetivo do autor era de “criar confusão” para atingí-la.
“Eu falei para a senhora ter cuidado, olha a inteligência que a senhora tem, como eu gostaria de ter o cérebro da senhora. Mas, eu repito: a senhora pode estar sendo sabotada no ministério”, disparou a senadora lembrando que uma das secretárias da pasta, da área de dengue, passou 30 dias de férias em pleno mês de janeiro, quando os casos da doença começaram a subir no país.
Nísia não comentou a fala da senadora. Além da vacina e do aborto, a ministra foi questionada ainda sobre a epidemia e vacinação contra a dengue, a crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro, a crise sanitária dos indígenas Yanomamis, entre outros temas.
