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A ministra Nísia Trindade, da Saúde, prestou contas das atividades que vêm desenvolvendo no Ministério da Saúde nesta segunda (8) em meio à pressão do próprio governo e de aliados por conta de crises como a da epidemia da dengue e dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
Ela apresentou um balanço do trabalho à frente da pasta em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a cobrou incisivamente por resultados durante uma reunião ministerial no mês passado, o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e secretários da pasta, entre outros.
A coletiva com a participação de Lula foi encarada como uma espécie de desagravo às críticas feitas a ela por conta das crises que vem enfrentando. Nísia afirmou que a coletiva foi um “momento importante” para apresentar o que está sendo desenvolvendo.
Para ela, a área da saúde foi a que mais sofreu e ainda enfrenta “negacionismo” da ciência, recusa às vacinas, fake news e desinformação criadas. Ela apresentou um balanço da recuperação de programas através da “PEC fura-teto” no final de 2022, como a Farmácia Popular, Mais Médicos, políticas para a saúde indígena, entre outros.
“Então a viabilidade já dependeu de um ato político no começo”, disparou afirmando que o orçamento para estes programas era até 60% menor do que o necessário.
Lula apoiou Nísia, apesar das crises, dizendo que ela deveria “falar grosso” em algumas questões, como a dos hospitais do Rio, mas que ela teria dito que não poderia por ser mulher e “falar manso”. Ele afirmou, ainda, que não acredita que alguém não acredite no que ela fala, mas a cobrou a dar mais explicações à população sobre as ações desenvolvidas pelo ministério.
“A saúde precisa sempre que possível a ministra se dirigir às pessoas, porque o povo precisa de orientação, os mais pobres e periféricos [...] a saúde nem sempre atende às necessidades, porque é muita gente”, pontuou Lula.
Lula ainda tomou a vacina da gripe, em público, e comentou que “ninguém vira jacaré”, em uma crítica indireta a uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dada em 2020 no âmbito da vacinação contra a Covid-19.
O presidente ainda afirmou que não iria fazer um discurso comentando os anúncios por receio de falar algo errado e a declaração virar manchete e ofuscá-la. Ele saiu pouco depois de tomar a vacina e não ficou para a coletiva com Nísia.
Um dos focos de pressão de Nísia vem do Congresso, que ela nega que tenha alguma crise e que se reúne periodicamente com deputados, senadores e governos de estados da base e da oposição. “Vejo que não há nenhum problema da relação do ministério com o Congresso”, disse enfatizando que ocorreram “mudanças da dinâmica orçamentária”, mas que executou 98% das emendas parlamentares.
A ministra ainda disse que estabeleceu um diálogo com lideranças para mostrar as ações prioritárias do Novo PAC para que proponham projetos que complementem o que foi proposto.
Recursos e novas políticas
Sobre a questão da dengue, que o país já tem os piores números desde a epidemia de 2015, Nísia explicou que já vem, desde o ano passado, reforçando as atividades dos agentes sanitários e que tem empenhado recursos para o combate, com ação dos governos federal e estaduais. Em 2023, diz, foram repassados R$ 256 milhões a estados e municípios, e a previsão de investir R$ 1,5 bilhão neste ano para a realização de ações, entre elas mutirões e “dias D”.
Nísia também apresentou um balanço sobre a política de “Saúde da Família”, que teve um aumento de 52,11% no número de equipes no ano passado; avanços do Mais Médicos (25,4 mil) e do Brasil Sorridente (2,7 mil novas equipes); atenção especializada no Programa Nacional de Redução de Filas, com um incremento de R$ 600 milhões em 2023, que permitiu um aumento de 19% nas cirurgias eletivas; entre outras.
Nísia também apresentou novas políticas de saúde, como o “Mais Acesso a Especialistas” para reduzir o tempo de espera por tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra, o novo modelo concentra a atenção do paciente através das equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), principalmente com o uso da telessaúde – serão investidos R$ 460 milhões, com a adesão de 99,9% dos municípios.
A ministra afirmou que haverá uma integração em uma única plataforma ou local de todos os exames e consultas necessários, o que pretende reduzir o deslocamento das pessoas e o tempo de espera. Nísia negou que este novo programa seja uma “jabuticaba” brasileira, e afirmou que segue experiências internacionais já tocadas em países desenvolvidos.
Segundo o ministério, as normativas do programa estão sendo lançadas nesta segunda (8), com um cronograma que compreende adesão de gestores, elaboração de planos de ação regionais, contratualização com a rede privada e de fortalecimento da rede pública através do Novo PAC, e a efetivação da oferta dos cuidados integrados a partir do dia 1º de julho.
O ministério informou, ainda, que haverá uma ampliação no horário de atendimento das unidades até às 22h, com uma equalização da quantidade de famílias atendidas pelas equipes de Saúde da Família de quatro mil para três mil pessoas.
A meta do governo é alcançar mais um milhão de cirurgias por ano entre 2024 e 2026, reduzindo o tempo de espera nas filas para exames e consultas. Nísia afirmou que não basta fazer mutirões sendo que depois a situação volta a ser como estava antes.
Nísia Trindade também anunciou o lançamento de um braço do programa voltado a pessoas com câncer, destinando R$ 1,3 bilhão em recursos para aumentar em mais de 10 vezes o atendimento a pacientes em relação a 2022. A meta, diz, é que o acesso ao tratamento oncológico seja de 60 dias até 2025.
A ministra afirmou que iniciou, no ano passado, 33 obras para instalação de aceleradores lineares para radioterapia em regiões desassistidas, além da importação de 25 equipamentos. Para este ano, estão previstos mais oito equipamentos, com o recebimento dos primeiros no Amapá e em Roraima.
Outra política anunciada por Nísia é o início da produção nacional de novas terapias de câncer, com o investimento de R$ 430 milhões em terapias para o tratamento de leucemia, linfomas e mieloma múltiplo. Também prevê nacionalizar e reduzir em 90% o custo para a fabricação dos insumos.
Nísia prometeu, ainda, a realizar coletivas periódicas para apresentar detalhes e resultados dos programas anunciados.
