O Congresso promulgou e proposta de emenda à Constituição que adia as eleições 2020, que estavam previstas para acontecer em outubro. Com isso, as eleições já têm nova data para acontecer.
Entenda essa mudança em um minuto (vídeo).
A PEC que adia em seis semanas as eleições municipais por causa da pandemia do coronavírus foi aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Inicialmente, as votações para prefeitos e vereadores estavam programadas para os dias 4 e 25 de outubro. Com a nova medida, os eleitores vão às urnas somente nos dias 15 de novembro para o primeiro turno e dia 29 onde houver o segundo.
A proposta ainda confere ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de definir os horários de funcionamento das sessões, além de medidas de distribuição dos eleitores para evitar aglomerações.
Alguns municípios ainda poderão adiar novamente, caso comprovem condições sanitárias arriscadas. Nesses casos, precisarão da aprovação do Congresso Nacional. A data limite para o pleito não pode passar de 27 de dezembro de 2020.
A principal preocupação com essas novas datas é que a constituição define que as eleições aconteçam de quatro em quatro anos e jogá-las para 2021 pode estender os mandatos atuais, causando grandes distorções na lei.
