Nova ministra de Lula pode ser responsabilizada por rombo de R$ 177 mi em verba de merenda

Escolhida pelo presidente Lula (PT) para comandar a pasta dos Direitos Humanos, a ex-deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) pode ser responsabilizada por um rombo de R$ 177,3 milhões nos cofres públicos.

O dinheiro foi destinado pelo Ministério da Educação (MEC) ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, em 2016, ano em que Macaé era secretária de Educação do ex-governador Fernando Pimentel, também do PT.

Acontece que uma auditoria feita pelo MEC teria apontado que Macaé deixou o cargo no governo estadual sem prestar contas da aplicação do recurso. A auditoria foi obtida pelo portal UOL, nesta sexta-feira (13).

O que diz o Ministério

Procurado pela Gazeta do Povo, o MEC informou que o processo foi instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

À Gazeta, a assessoria de comunicação do FNDE confirmou a existência do processo, mas disse que não poderia dar mais informações porque o processo já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Procurado pela Gazeta do Povo, o TCU confirmou que a deputada é citada no processo que está sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus.

Macaé Evaristo foi escolhida por Lula para comandar o Ministério dos Direitos Humanos após a saída do ex-ministro Silvio Almeida, denunciado por assédio sexual. Uma das vítimas de Almeida seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Macaé é citada em outros processos por suposto superfaturamento na compra de material escolar 

Atualmente, Macaé é ré em um processo que corre na Justiça de Minas Gerais sob acusação de superfaturamento na compra de uniformes escolares.

A compra aconteceu em 2011, quando Macaé era secretária de Educação de Belo Horizonte (MG), durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Educação teria comprado uniformes escolares com um sobrepreço de R$ 3,1 milhões.

Além disso, o contrato foi celebrado com uma empresa proibida de vender para a administração pública.

Em 2016, quando o MPMG fez a denúncia, o montante do sobrepreço dos uniformes foi estimado em R$ 4,4 milhões. Atualmente, o valor corrigido chega a R$ 6,5 milhões.

Outros processos

Além do processo pela compra dos uniformes, que está em andamento, Macaé Evaristo foi alvo de outros 13 processos por improbidade administrativa envolvendo a compra de cadeiras escolares, mas as ações foram encerradas após acordo de não persecução cível e pagamento de multa.

Os 13 processos são de quando Macaé atuou como secretária de Educação do ex-governador Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018.

Em 2022, Macaé assinou um acordo de não persecução cível e concordou em pagar multa de R$ 10,4 mil para encerrar os 13 processos que respondia por improbidade administrativa no âmbito do governo estadual.

No acordo não está explícito os valores superfaturados, mas de acordo com relatório da área técnica do MPMG houve “sobrepreço” na compra das cadeiras.