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O partido Novo aprovou, nesta terça-feira (28), a utilização de recursos dos rendimentos do Fundo Partidário para o financiamento da legenda. O dinheiro irá complementar a receita obtida com as doações feitas pelos filiados. A decisão foi tomada durante a convenção nacional da legenda e teve a aprovação de 85% dos membros que participaram da reunião. As informações foram divulgadas nas redes sociais e no site do Novo.
As mudanças ocorrem após a sigla não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições do ano passado. Os rendimentos dos valores recebidos do Tesouro nunca foram gastos desde a fundação do partido, em 2011, pois vinham sendo integralmente depositados em juízo. Mas agora o dinheiro deverá ser sacado mensalmente para custear a legenda e remunerar seus dirigentes.
“Para implementar as mudanças de que necessitamos e para crescer, o orçamento de 2023 prevê o uso dos recursos dos rendimentos do Fundo Partidário, complementando a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional”.
Outra alteração aprovada pelo Novo diz respeito à gestão da legenda. Até agora era feita por voluntários, mas passará a ficar sob a responsabilidade de profissionais remunerados, com dedicação exclusiva ao partido, e que terão metas a cumprir.
“Precisamos também de pessoas com dedicação exclusiva para buscar, apoiar e ouvir lideranças, candidatos, voluntários, filiados, doadores, e trabalhar diariamente para multiplicar eleitos capazes de mudar a vida de cada vez mais pessoas”, disse o partido.
O Novo informou também que aprovou a modernização das regras de candidatura das chapas para o Diretório Nacional, o encerramento dos repasses de recursos provenientes das filiações à Fundação Brasil Novo, o orçamento para o ano de 2023, e ainda a instalação do Comitê que apresentará à Convenção Nacional regras de governança da execução do orçamento.
Cláusula de barreira
O partido elegeu oito deputados em 2018, mas assistiu ao recuo deste número para três no ano passado. Sem ter superado a cláusula de barreira, o partido foi excluído do fundo e perdeu estrutura legislativa de cargos e gabinetes de liderança.
Devido às restrições atreladas ao desempenho eleitoral, 14 das 31 partidos em atividade, entre as quais o Novo, não terão mais, a partir deste mês, acesso aos recursos dos fundos partidário e eleitoral e à propaganda partidária.
Pela lei, para continuar utilizando os recursos, eles precisariam ter obtido no último pleito ao menos 2% dos votos válidos em todo o país, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou, ainda, a eleição de ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados.
Sem acesso aos recursos do fundo e outros do próprio Parlamento, restritos aos partidos que superaram a cláusula de desempenho ou se refugiaram em federações, restou ao Novo debater - e aprovar - uma questão de natureza quase existencial, que é a vedação ao uso de dinheiro público.
"Com 85% dos votos favoráveis em questões até pouco tempo sensíveis, como o uso dos rendimentos do Fundo Partidário, ficou bastante claro que o partido amadureceu para um novo momento, e terá, de agora em diante, muito mais capilaridade e competitividade frente aos nossos concorrentes", afirmou o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, em nota encaminhada pelo partido à imprensa.
