Novo define critérios técnicos para o uso do Fundo Eleitoral em 2024

O Diretório Nacional do do partido Novo aprovou, por unanimidade, alguns critérios para o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral ou "fundão". A decisão se deu em convenção realizada nesta quinta-feira (22).

Os critérios definidos pelo partido levam em consideração o tamanho das cidades, o tamanho da lista local de candidatos (nominata), a capacidade de captação de recursos privados e a presença de mandatários.

Segundo o partido, será feita uma divisão para cada estado proporcional ao número de cidades e tamanho das nominatas, considerando, principalmente, a cobertura eleitoral que é alcançada pela nominata. Para isso, o Novo criou uma fórmula que leva em consideração a Cobertura Eleitoral, ou seja, a quantidade de eleitores que cada candidato "atinge".

Em relação à capacidade de captação de recursos, o partido se espelhou no modelo norte-americano em que candidatos e diretórios que conseguirem mais doações privadas, sinalizando comprometimento e força da campanha, terão uma proporção maior do fundo eleitoral

De acordo com o partido, uma parte do fundo será direcionada ao diretório ou ao candidato, proporcional a sua arrecadação entre janeiro de 2024 e julho de 2024.

Já o percentual direcionado aos líderes será focado naqueles candidatos que já são mandatários ou que exercem liderança e têm contribuído ou têm potencial de contribuir com os objetivos do partido de curto e médio prazo.

“Nosso partido se profissionalizou e muitas dessas mudanças são o espelho da vontade dos membros do Novo em querer ser um partido mais forte, que tenha representatividade em todos os estados brasileiros, para defender a boa política. Queremos eleger mais pessoas, inclusive, para evitar que as verbas públicas destinadas a partidos continuem crescendo de forma desordenada”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, após a convenção.

Em nota à imprensa, o partido disse que o seu estatuto nunca vetou o uso do Fundo Eleitoral, inclusive por ter sido escrito e aprovado antes da criação do fundo no Brasil. Mesmo assim, a direção do partido se preocupou em criar regras de compliance para que o uso do dinheiro público ocorra de forma responsável e justa”.

Como noticiado pela Gazeta do Povo, a estimativa é de que o partido receberá cerca de R$ 43 milhões do Fundo Eleitoral.

Ao todo, o Orçamento de 2024 sancionado pelo presidente Lula (PT) prevê a destinação de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, um aumento de 150% em comparação ao montante separado para as candidaturas municipais em 2020, quando o fundo foi de R$ 2 bilhões (cerca de R$ 2,5 bilhões corrigidos pela inflação).