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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, assumiu o cargo nesta quarta-feira (29) em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O novo titular da pasta deixada pelo ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, prometeu uma atuação firme contra a corrupção e criminalidade e prometeu mais operações da Polícia Federal (PF). Mendonça também chamou o presidente Jair Bolsonaro de profeta e prometeu retaguarda jurídica a agentes de segurança.
Mendonça assume o lugar deixado por Moro na última sexta-feira (24). Moro pediu demissão e acusou o presidente a tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro tinha interesse em inquéritos da PF que correm no STF.
As acusações de Moro acabaram complicando a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, que foi barrada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes atendeu a um pedido do PDT. Ramagem é próximo da família Bolsonaro e é amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de investigação no STF.
Na posse de Mendonça, Bolsonaro afirmou que não vai desistir de nomear o amigo para a diretoria-geral da PF. “Respeito o poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição. O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF”, disse o presidente. “Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da PF. Eu tenho certeza que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, completou o presidente.
Ministro da Justiça chama presidente de profeta
Durante seu discurso de posse, Mendonça chamou Bolsonaro de profeta ao se referir à defesa da segurança pública ao longo dos mais de 30 anos em que o presidente foi deputado federal. O novo ministro também prometeu combater a corrupção durante sua gestão.
“Combate irrestrito à criminalidade. Há mais de uma década tenho dedicado meus esforços na teoria e na prática do combate à corrupção. Hoje esse espectro se amplia. Presidente, vossa excelência tem sido há 30 anos um profeta no combate a criminalidade. E hoje esse ministro da Justiça assume o compromisso de lutar pelos ideais de uma vida que o senhor tem combatido”, disse Mendonça.
O novo ministro da Justiça também prometeu mais operações da Polícia Federal. “Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”, disse.
Mendonça também prometeu ser comprometido com “o estado de direito e seus valores” e citou princípios constitucionais, como liberdade, fraternidade, igualdade, bem estar, desenvolvimento, segurança, Justiça.
“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a Justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas não só ao chefe da nação, mas a todo o povo”, prometeu Mendonça.
O novo ministro também prometeu uma atuação integrada com estados e municípios e defendeu os agentes de segurança. “A esses verdadeiros heróis vamos buscar dar toda retaguarda jurídica e valorização”, disse Mendonça.
Por fim, Mendonça também prometeu respeitar direitos e garantias individuais durante sua gestão à frente do Ministério da Justiça. “Justiça, dentro dela está a imparcialidade, atuação com base em critérios técnicos, um verdadeiro equilíbrio entre busca da eficiência e respeito a garantia de direitos e garantias individuais. Os fins não justificam os meios”, afirmou.
