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Empossado na semana passada como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general Marcos Antonio Amaro dos Santos criticou a possibilidade de se alterar a Constituição para limitar a atuação de militares em cargos eletivos ou assumir ministérios.
Isso porque o Ministério da Defesa, junto do presidente Lula, articula a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição que obriga militares a deixarem as Forças Armadas para a atuação em órgãos de Estado.
“Eu não acho que é uma medida muito adequada. Essa é a minha opinião pessoal. Não estou falando como chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Isso vai valer para outras carreiras de Estado? Se valer para outras carreiras de Estado, eu concordo plenamente”, disse em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta segunda (8).
De acordo com o general, a Constituição e o Estatuto Militar já têm mecanismos que limitam a atuação de militares da ativa em cargos públicos, como o que estabelece um prazo máximo de dois anos em ministérios – acima disso, é preciso voltar para as Forças Armadas ou passar para a reserva, disse.
Por outro lado, Amaro discordou de afirmações feitas por integrantes do governo de que teria ocorrido uma “politização das Forças Armadas” durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), dizendo que “houve uma coisa episódica, não foi geral”.
“Com algumas pessoas, alguns nichos, pode ter ocorrido isso aí, mas não foi uma coisa institucionalizada. São pessoas, não a instituição”, afirmou.
Por fim, o general disse que está recompondo o quadro funcional do GSI após a saída do ex-ministro Gonçalves Dias por conta do vazamento de imagens que mostraram a atuação dos agentes durante a invasão ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Ao todo, 87 pessoas foram exoneradas pelo interino Ricardo Cappelli.
