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O partido Novo e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
As representações, pedidas separadamente, dizem respeito às revelações de que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (13), após a publicação ter acesso a mensagens e áudios trocados entre assessores de Moraes.
Na representação contra o ministro, o partido Novo diz que Moraes pode ter incorrido no crime de falsidade para esconder que a origem das informações usadas nos inquéritos foram pedidos feitos por ele próprio.
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O partido diz que "trata-se de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de Alexandre de Moraes de funcionar como ministro relator dos inquéritos das fake news".
Já o pedido de investigação por possível formação de quadrilha está relacionado com a suspeita de que o ministro tenha agido em conjunto com os assessores, como apontam os áudios.
"As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor", diz outro trecho da representação do Novo.
Gayer completou e afirmou que "de acordo com as evidências publicadas na Folha de São Paulo, Moraes aparelhou e criou uma organização criminosa dentro do STF e TSE com intuito de forjar documentos e perseguir seus opositores". Ele lembrou do artigo da Constituição que versa sobre esta tipificação criminal, de "associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes".
Em 2022, Moraes era o presidente do TSE. Os relatórios produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre assessores do ministro que atuam ou atuavam tanto na equipe do Supremo quanto do TSE.
Conforme a publicação, o maior volume de mensagens ocorreu entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, o perito criminal que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE na ocasião.
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