Novo sistema de alertas de desastre ainda requer testes para evitar “descrédito”, diz Anatel

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que apesar de a atualização do sistema de alertas de desastre mantido pela Defesa Civil já estar pronta, o sistema ainda necessita de testes para evitar o uso indevido e cair em “descrédito” com a população.

Em desenvolvimento desde o ano passado, o lançamento do novo sistema de alertas foi prometido para os próximos dias pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés. O programa deverá ser chamado de “Cellbroadcast”.

A declaração do ministro foi dada na segunda-feira (6) em meio às críticas enfrentadas pelo governo Lula por conta da atuação controversa em relação à tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, que sofre com enchente histórica.

Procurada pela Gazeta do Povo, nesta quinta-feira (9), a Anatel disse que “as redes de telecomunicações móveis das operadoras Claro, Tim, Vivo e Algar, com tecnologias 4G e 5G, se encontram preparadas para a nova solução de alertas de emergência” e que a Agência já realizou testes e “atestou o funcionamento técnico” da ferramenta.

A Agência, contudo, informou que “o uso efetivo [do sistema] depende das autoridades de Defesa Civil estaduais e municipais competentes para gerir os riscos estabelecidos no COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres)”.

“Embora seja uma ferramenta de alto valor para prevenção, tem risco de ser usada indevidamente. Caso usada de forma indevida, como por exemplo, com conteúdos de desinformação, ou políticos, ou mesmo para situações climáticas não severas, representariam o descrédito de uma nova tecnologia que vem para uma missão especial de salvar vidas”, disse a Anatel em outro trecho na nota enviada à Gazeta.

A Agência também explicou que “o lançamento da tecnologia para os testes iniciais requer o treinamento adequado para os agentes de defesa civil dos municípios selecionados para o teste (testes com população), bem como um plano de comunicação com a população dos municípios avisando sobre as características desses novos alertas de emergência, para que, quando utilizados, não causem espanto ou pânico na população”.

Segundo a Anatel, o responsável por esses últimos testes é o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a quem está vinculada a Defesa Civil.

Procurado pela Gazeta do Povo, o MIDR disse que o programa está em fase de ajustes e finalização, mas não informou data de lançamento.

“Tão logo seja concluída [a fase de testes], terá início o projeto piloto do novo sistema”, disse a pasta.

Atualmente, a Defesa Civil já opera um sistema de alertas via SMS, mas de forma muito limitada. Com o upgrade, o governo promete deixar o alerta “mais chamativo”.

Segundo o MIDR, os alertas serão enviados por meio de uma notificação com sinal sonoro em destaque na tela do celular. O novo sistema também deve sobrepor mensagens de outros aplicativos, diferente de como é feito atualmente. Os alertas também poderão ser recebidos na TV.