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O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) os novos comandantes das Forças Armadas escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o Exército, foi indicado o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; para a Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e para a Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior.
O anúncio ocorre após um princípio de crise entre o Planalto e os militares, que culminou na demissão do ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, e na saída coletiva dos chefes das Forças Armadas, que gerou especulações acerca das motivações do presidente da República.
Em rápido pronunciamento à imprensa, Braga Netto buscou reforçar o compromisso dos militares com a proteção da democracia e da Constituição Federal. "A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira se mantêm fiéis às suas missões constitucionais de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas. Neste dia histórico, reforço que o maior patrimônio de uma Nação é a garantia da democracia e da liberdade do seu povo",
Apenas um dos três novos comandantes das Forças Armadas — Marinha e Aeronáutica — foi escolhido com base no critério de antiguidade na carreira militar. Na caserna, existe a tradição de a escolha dos comandantes obedecer à antiguidade dos oficiais generais do último posto da respectiva força – os chamados "quatro estrelas" com mais tempo no topo da carreira.
No caso do Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira era o terceiro mais antigo no critério de antiguidade. Na Marinha, o almirante Almir Garnier era o segundo na lista de antiguidade. Nos quartéis, a definição de um nome mais jovem, ou "moderno", como chamam os militares, costuma ser vista como uma quebra grave da tradição militar.
Apesar disso, a escolha de Bolsonaro fora do critério de antiguidade não é inédita. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou para o comando do Exército o general Eduardo Villas Bôas. Ele também era o terceiro mais antigo na carreira, mas até hoje é visto com muito respeito entre os militares.
Ao escolher os nomes sem atender ao critério de antiguidade, Bolsonaro corre o risco de acirrar o desconforto causado nas últimas 48 horas nas Forças Armadas. Mas, independentemente disso, não se espera entre os militares que os novos comandantes darão ao presidente o alinhamento político almejado.
Paulo Sérgio Nogueira ocupava até então a chefia do departamento-geral de pessoal do Exército. Curiosamente, uma entrevista concedida pelo general ao jornal Correio Braziliense no último domingo (28) foi apontada como gota d' água no processo de substituição do ministro da Defesa. Ao jornal, Nogueira defendeu o uso de máscaras, o home office e o isolamento social como medidas de prevenção à Covid-19, em um claro conflito com o que pensa o presidente Jair Bolsonaro.
Preterido na escolha, o general mais antigo na cúpula do Exército, general José Luiz Freitas, elogiou a escolha em publicação nas redes sociais. “Escolhido o novo Comandante do Exército, Gen Paulo Sérgio, excepcional figura humana e profissional exemplar. Como não poderia deixar de ser, continuaremos unidos e coesos, trabalhando incansavelmente pelo Exército de Caxias e pelo Brasil!”, postou no Twitter.
Bolsonaro estava insatisfeito com ministro e comandante do Exército
As mudanças na cúpula das Forças Armadas ocorrem após os agora três ex-comandantes – Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) – terem entregue seus cargos, na terça-feira (30). A entrega simultânea de cargos foi inédita na história recente do país e foi interpretada como um sinal de insatisfação dos militares da ativa com o governo Bolsonaro.
A entrega dos cargos, por sua vez, ocorreu um dia após a saída do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa. Quem assumiu a pasta foi o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, membro do "núcleo-duro" do Palácio do Planalto.
Azevedo e Silva havia contrariado Bolsonaro em diversas ocasiões. O presidente teria pedido ao então ministro manifestações públicas dele em apoio a posições do governo. Azevedo e Silva entendeu que isso caracterizaria o envolvimento direto das Forças Armadas com a política de governo e se recusou. Com isso, sua saída era tida como inevitável.
O ex-comandante do Exército também havia entrado em rota de colisão com Bolsonaro em diversas oportunidades nos últimos meses. Durante visita ao Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, o presidente estendeu a mão, mas recebeu cotovelos – seguindo a recomendação médica – para cumprimentar e evitar a contaminação pela Covid-19.
Outro atrito entre o ex-comandante do Exército e Bolsonaro ocorreu durante o episódio em que o presidente falou sobre o uso de "pólvora" quando "acaba a saliva". Era uma referência de Bolsonaro a um possível abandono do Brasil à diplomacia para recorrer à guerra se os EUA do hoje presidente Joe Biden decidissem intervir na Amazônia. À época, Pujol disse, em referência à declaração de Bolsonaro, que a estrutura militar do Brasil não era condizente com o tamanho do país. Bolsonaro cobrou de Azevedo e Silva uma postura em relação ao então comandante do Exército.
Pujol também provocou insatisfação de Bolsonaro quando chamou o esforço contra a Covid-19 de "maior missão de sua geração" em um vídeo publicado na conta oficial do Exército no Twitter, num momento em que o presidente minimizava a pandemia.
O general também chegou a afirmar que militares tinham que ficar fora da política. "Não queremos fazer parte da política governamental ou política do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre no nosso quartel, dentro dos nossos quartéis. O fato de, eventualmente, militares serem chamados a assumir cargos no governo, é decisão exclusiva da administração do Executivo".
As trocas no Ministério da Defesa e no comando das três forças foi resultado desse clima de insatisfação de Bolsonaro. "O problema era o 'isentão' do Pujol. O [agora ex-ministro da Defesa] Fernando [Azevedo e Silva] não tomava providências, empurrou com a barriga e foi o primeiro a sair. No fim, os quatro foram demitidos", afirma um interlocutor militar palaciano – oficialmente, porém, foi divulgado que os comandantes militares entregaram os cargos.
O que deseja Bolsonaro com os novos comandantes das Forças Armadas e da Defesa
Ao trocar o ministro da Defesa e os comandantes, Bolsonaro deixa clara a intenção de ter na cúpula das Forças Armadas militares alinhados à sua política. Aos mais próximos, o presidente nega a intenção de politizar a instituição, mas pede apoio em defesa de algumas pautas, como garantias constitucionais – a exemplo da liberdade de circulação, restringida por medidas como o toque de recolher instituído por alguns governadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estaria, no entendimento de alguns militares, usurpando de prerrogativas do presidente da República e entregando todas as políticas de combate à pandemia aos estados. "O Supremo está transformando o país em uma confederação, tirando a autoridade do presidente em uma canetada. Cada estado faz o que quer", critica um interlocutor militar.
A expectativa de Bolsonaro é que comandantes de Forças e Braga Netto, por vezes, possam se posicionar como fez o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, em 2018, quando demonstrou preocupação com a possível soltura do ex-presidente Lula em julgamento de um habeas corpus no STF.
