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O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro (PL), negou que tenha ocorrido qualquer negociação entre o ex-presidente e as Forças Armadas para um suposto golpe de Estado, em 2022, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Ele também afirmou que nunca participou de reuniões sobre o assunto.
"Nunca participei de reuniões para tratar do assunto golpe. O Presidente [Bolsonaro] decidiu não realizar ações fora das quatro linhas da Constituição. Nunca houve clima para atividades ilegais", afirmou Heleno ao UOL.
O posicionamento do general ocorreu após UOL e do Globo publicaram que, em sua delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria dito que o ex-presidente recebeu uma minuta de decreto para convocar novas eleições e fazer prisões depois do pleito presidencial que elegeu Lula e a submeteu à análise de militares.
Segundo as reportagens, Cid teria dito que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier teria se manifestado favoravelmente ao teor da minuta. A informação, porém, ainda não foi confirmada por fontes oficiais e nem pelo advogado de Cid.
A reportagem da Gazeta do Povo apurou que essas informações causaram revolta nos círculos de apoiadores de Jair Bolsonaro. Isso porque o vazamento teria o objetivo de dar a ideia de que apenas o ex-presidente e Garnier teriam cogitado a possibilidade de acionamento do artigo 142. Segundo apoiadores, pelo contrário, muitas pessoas cogitaram a possibilidade, mas ela não foi levada adiante.
Havia uma interpretação equivocada entre eles que o acionamento do artigo 142 poderia ser feito dentro da lei, sem desrespeito à Constituição.
Forças Armadas se manifestam
Por meio de nota, a Marinha informou que não teve acesso ao conteúdo da delação de Cid e que eventuais opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força. Confira a nota da íntegra:
“A Marinha do Brasil (MB) esclarece que não teve acesso ao conteúdo de delação premiada do Tenente-Coronel Mauro Cid. Além disso, esta Força Naval não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário.
Consciente de sua missão constitucional e de seu compromisso com a sociedade brasileira, a MB, Instituição nacional, permanente e regular, reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.
A MB reitera, ainda, que eventuais atos e opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força e que permanece à disposição da justiça para contribuir integralmente com as investigações”.
Ao UOL, o Exército informou que tem colaborado com as investigações, que não comenta processos apuratórios em curso e que “pauta sua atuação pelo respeito à legalidade, lisura e transparência na apuração de todos os fatos que envolvam os militares”. Leia a nota do Exército:
"[O Exército] vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com todas as investigações. E "pauta sua atuação pelo respeito à legalidade, lisura e transparência na apuração de todos os fatos que envolvam os militares".
Ao responder ao questionamento do UOL sobre a delação de Cid, o Exército respondeu que “a Força não se manifesta sobre processos apuratórios em curso, pois esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República".