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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar um pedido de deputados da oposição para que o ministro Flávio Dino, da Justiça, se explique sobre falas críticas às urnas eletrônicas feitas entre os anos de 2012 e 2014. O requerimento foi apresentado na segunda (10) pelos deputados Maurício Marcon (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto (PL-PB) e Carlos Jordy (PL-RJ).
Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela a reunião com embaixadores em julho do ano passado em que falou sobre o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado votou contra a condenação.
Além dos quatro parlamentares, o deputado Evair de Melo (PP-ES) também protocolou um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para convocar Dino a prestar esclarecimentos sobre as críticas.
As falas do ministro foram recuperadas na semana passada por usuários do Twitter, em que Dino disse que “em teste, conseguiram violar” em resposta a uma pergunta feita na rede social no dia 17 de agosto de 2012 sobre a inviolabilidade das urnas (veja aqui).
“É preciso regular melhor os controles e auditoria das urnas eletrônicas. Quando relatei a lei eleitoral em 2009, tratamos do tema”, completou (veja aqui).
No ano seguinte, em 8 de novembro, Dino afirmou que “no seminário sobre eleições digitais, fala agora o professor Diego Aranha, que conseguiu provar a vulnerabilidade das urnas eletrônicas” (veja aqui).
Horas depois, o ministro disse ter visto em Recife a “comprovação científica de que as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes” (veja aqui).
Dino também fez outras postagens citando reportagens da época que questionaram a inviolabilidade das urnas eletrônicas (veja aqui e aqui) estudos sobre a segurança dos equipamentos (veja aqui e aqui). No entanto, os documentos foram retirados do ar.
Flávio Dino não se pronunciou sobre a recuperação das postagens antigas em que questionava a segurança das urnas eletrônicas.