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O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara em 2023, afirmou que a segurança publica "é um dos maiores problemas" no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo.
"Nós vimos, no início desse atual governo, que ele não tem pretensão alguma de combater o crime organizado, eles aparelharam. E a segurança pública é o maior problema do nosso país hoje, não é a saúde e nem a educação, o problema no Brasil hoje se chama insegurança", disse Sanderson.
Segundo Sanderson, o primeiro ano de Lula foi uma prova de que o seu governo "não se preocupa com a segurança" ao citar uma série de acontecimentos e declarações polêmicas. Ele relembrou a visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Complexo da Maré, citou a ausência de Dino nas convocações da comissão, e ainda criticou o fato de secretários da Justiça receberem a "dama do tráfico" do Amazonas, Luciane Barbosa Farias, integrante da facção criminosa Comando Vermelho.
"Entramos em uma linha suicida. O governo atual com as suas omissões deram musculatura para o crime organizado no Brasil. Os criminosos pensam que agora tem 'costas quentes' com o governo que está aí, porque ninguém pode fazer mais nada contra eles. E com isso, eles se encorajaram, tivemos crise na segurança do Rio de Janeiro, na Bahia, no Rio Grande do Norte, no Ceará, e nós não tínhamos problema com segurança nos últimos quatro anos", disse o parlamentar.
Um dos pontos mais polêmicos na segurança, apontado por Sanderson, foi a tentativa do governo de transformar a liberação de presos como política pública para resolver o problema da superlotação das prisões no Brasil.
"Isso é a maior mentira que existe. Não tem que esvaziar presídio, não pode colocar a população em risco, sob o argumento de dar conforto para criminoso que matou, cometeu latrocínio, pedofilia ou outros crimes. Ele tem que ficar no presídio, até o Estado ter condições de construir mais cadeias", declarou.
Sanderson comentou também que El Salvador seria um "bom exemplo" para o Brasil seguir no aprimoramento da segurança pública, pelo fato do país ter conseguido reduzir a criminalidade a patamares mínimos. "Eles construíram em um ano uma super cadeia para colocar todos os criminosos. Se a população cresceu, tem que construir novos presídios. E isso é uma questão de vontade política, tem que ter um presidente decente e um Congresso corajoso. Então, tem saída para o Brasil", disse.
Prioridades da segurança
Entre as prioridades para segurança, o deputado gaúcho citou a necessidade da "redução da maioridade penal para 16 anos" e o "fim da saidinha" que, segundo ele, "serve como incentivo para o criminoso permanecer no mundo do crime".
"O cidadão de bem tem de férias 4 semanas por ano e o preso tem'5 semanas de férias'. Hoje, não tem mais porque ter esse benefício e a progressão do regime tem que reavaliar, porque não pode ter redução para alguns crimes. Crimes graves tem que ser cumprido em regime totalmente fechado", reforçou.
Em relação a redução da maioridade penal, Sanderson defendeu a diminuição de 18 para 16 anos, e disse que a atual legislação está "ultrapassada", porque muitos países já adotam esse sistema de 16 anos. "O número de jovens que são cooptados pelo crime é muito grande, justamente, por não serem imputáveis", disse.
O parlamentar também fez um balanço das atividades da Comissão de Segurança que conseguiu aprovar 266 projetos e 458 requerimentos, totalizando 724 proposições deliberadas, durante a sua gestão em 2023. Também foram aprovadas moções de repúdio ao presidente Lula por ter cortado recursos para a segurança pública e também à juíza que liberou um criminoso condenado há mais de 70 anos de prisão.
